Tudo Sobre Câmara dos Deputados

Mulher sofre violência doméstima - Freepik

Violência doméstica entre militares serão julgadas pela Justiça Comum

Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que transfere julgamentos de crime de violência doméstica entre militares para Justiça Comum

Jean Albuquerque | Publicado em 06/12/2023, às 23h44

Turismo mais acessível: intérprete de Libras será obrigatório em locais turísticos

Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que torna obrigatório a presença de intérprete de Libras em locais de turismo

Jean Albuquerque | Publicado em 05/12/2023, às 01h00

Mulher segura remédio - Divulgação JC Concursos

Venda de remédio abortivo pode levar a prisão de até 20 anos

Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprova projeto que prevê prisão de até 20 anos para quem vender remédio abortivo; Saiba mais

Jean Albuquerque | Publicado em 04/12/2023, às 21h34

Mulher descansa em dia de folga - Divulgação JC Concursos

Quando começa a valer o novo Feriado Nacional aprovado na Câmara?

Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) novo feriado nacional no país; data já é dia de folga em cerca de 1.200 cidades e seis estados

Jean Albuquerque | Publicado em 30/11/2023, às 00h35

Dia da Consciência Negra - Agência Brasil

Câmara aprova Feriado Nacional Dia da Consciência Negra; texto vai à sanção

Nesta quarta-feira (29) Plenário da Câmara aprovou o Feriado Nacional Dia da Consciência Negra; Texto segue para sanção presidencial do presidente Lula

Jean Albuquerque | Publicado em 29/11/2023, às 22h18

Homem segura notas de dinheiro - Agência Brasil

Consumidores poderão receber dinheiro por falta de água, luz, telefone ou internet

Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprova lei que assegura aos consumidores o direito de receber dinheiro por interrupção de serviços

Jean Albuquerque | Publicado em 28/11/2023, às 21h02

Passageiros dentro de um ônibus - JC Concursos Divulgação

ESTE grupo de brasileiros TERÁ DIREITO A 50% de desconto nas passagens de ônibus

Comissão da Câmara aprova proposta que garante desconto de 50% nas passagens de ônibus para grupo de brasileiros; Veja quem será beneficiado

Jean Albuquerque | Publicado em 27/11/2023, às 22h40

Homem segura notas de dinheiro - Divulgação JC Concursos

Trabalhadores podem ficar com mais dinheiro na conta após nova isenção de IR

Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprova nova isenção de IR para trabalhadores sobre lucros ou resultados das empresas; Saiba tudo

Jean Albuquerque | Publicado em 23/11/2023, às 13h00

Concurso da Câmara dos Deputados: fachada do Congresso Nacional, sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro - Foto: Pedro França/Agência Senado

Concurso da Câmara dos Deputados registra 90 mil inscritos; veja números

Com provas marcadas para 3 e 10 de dezembro, concurso da Câmara dos Deputados oferece 749 vagas, entre imediatas e cadastro reserva. Salários chegam a R$ 34,8 mil

Samuel Peressin | Publicado em 16/11/2023, às 13h43 - Atualizado às 13h49

Profissional tecnólogo em segurança do trabalho - Freek

Tecnólogo em segurança do trabalho: regulamentação aprovada, profissionais podem comemorar!

Comissão de Trabalho da Câmara aprova regulamentação da atividade profissional para tecnólogo em segurança do trabalho; Saiba todos os detalhes

Jean Albuquerque | Publicado em 14/11/2023, às 15h45

Bombeiros - Corpo de Bombeiros de Minas Gerais

Nova regra de pensões para policiais militares e bombeiros: o que muda?

Projeto aprovado na Comissão de Segurança Pública da Câmara permite aos policiais militares e bombeiros escolher o modelo de pensões. Entenda a proposta

Jean Albuquerque | Publicado em 13/11/2023, às 17h42

Seguro-desemprego é aprovado para trabalhadores rurais temporários

Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que garante seguro-desemprego para trabalhadores rurais temporários; Saiba mais

Jean Albuquerque | Publicado em 13/11/2023, às 16h56

Agentes de Segurança Pública - PM - Amapá

Agentes de segurança reformados por invalidez terão remuneração integral

Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprova projeto que garante remuneração integral para os agentes de segurança reformados

Jean Albuquerque | Publicado em 13/11/2023, às 16h23

Material escolar - Divulgação JC Concursos

Material escolar: governos estaduais e municipais podem arcar com os custos

Fornecimento de material escolar para alunos da rede pública de educação básica pode se tornar uma obrigatoriedade de governos estaduais e municipais

Jean Albuquerque | Publicado em 13/11/2023, às 14h59

R$ 15 bilhões liberados neste ano serão distribuídos proporcionalmente às perdas de arrecadação - Canva/JC Concursos

Congresso aprova liberação BILIONÁRIA para compensar perdas de estados e municípios

Originalmente, o PLN 40/2023, apresentado em outubro pelo Executivo, contemplava apenas a liberação de recursos para os ministérios. Também foi acordada a análise de 33 vetos presidenciais

Pedro Miranda | Publicado em 10/11/2023, às 18h39

Parlamentares durante votação na CCJ - Vinicius loures - Câmara dos Deputados/Arquivo

Empresas julgadas por trabalho escravo terão prioridade na fila de processos judiciais

CJJ da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), proposta que busca agilizar análise de processos de empresas julgadas por trabalho escravo

Jean Albuquerque | Publicado em 09/11/2023, às 20h42

Agentes de Segurança Pública - Polícia Militar do Rio de Janeiro

Parlamentares querem intercâmbio de inteligência na Segurança Pública nacional

Comissão de Educação da Câmara aprova projeto de lei que prevê promoção de intercâmbio de inteligência na Segurança Pública nacional; Saiba mais

Jean Albuquerque | Publicado em 09/11/2023, às 18h42

Governo estuda impacto da Inteligência Artificial no mercado de trabalho

Debate realizado nesta quinta-feira (9) pelo centro de estudos da Câmara dos Deputados discute impacto da Inteligência Artificial no mercado de trabalho

Jean Albuquerque | Publicado em 09/11/2023, às 17h42

Profissional agente de saúde visita residência - Divulgação JC Concursos

Agentes de saúde e de endemias podem ter jornada de trabalho reduzida; Entenda

Comissão da Câmara dos Deputados aprova jornada de trabalho reduzida para agentes de saúde e de endemias com deficiência; Saiba todos os detalhes

Jean Albuquerque | Publicado em 09/11/2023, às 15h45

Auxílio-acidente para autônomos: proposta abre caminho para direito previdenciário

Projeto em análise na Câmara propõe extensão do auxílio-acidente para autônomos que são contribuintes individuais do Regime Geral de Previdência Social

Jean Albuquerque | Publicado em 01/11/2023, às 09h45

Concursos abertos: 29.219 vagas Concursos Previstos: 232.971 vagas

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