Tudo Sobre Câmara dos Deputados

Projeto de lei obriga motorista alcoolizado a pagar custos com vítimas

Norma que tramita na Câmara prevê a responsabilização financeira de motorista alcoolizado ou que fez uso de substâncias psicoativas

Jean Albuquerque | Publicado em 18/04/2024, às 17h55

Celular aberto com o site da Receita Federal - Agência Brasil

Projeto de lei prevê isenção do Imposto de renda para novo grupo de brasileiros

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que garante isenção do Imposto de Renda sobre aposentadoria e pensão de pessoas e familiares com TEA

Jean Albuquerque | Publicado em 16/04/2024, às 16h42

Projeto de lei que prevê aumento de pena para feminicídio é aprovado em comissão

Projeto de lei aprovado nesta quinta-feira (11) na Câmara dos Deputados propõe aumento de pena para crime de feminicídio; Saiba todos os detalhes

Jean Albuquerque | Publicado em 11/04/2024, às 16h51

Legislação busca proteger crianças e adolescentes e oferece incentivos fiscais - Canva/JC Concursos

Setor de games comemora aprovação do marco legal: 'vitória para o Brasil'

Projeto define os aspectos relacionados à fabricação, importação, comercialização e desenvolvimento de jogos, assim como o uso comercial desses produtos

Pedro Miranda | Publicado em 10/04/2024, às 20h53 - Atualizado às 20h54

Plenário da Câmara dos Deputados - Agência Brasil

Câmara aprova novas regras para seguro DPVAT; Saiba todos os detalhes

Câmara dos Deputados aprova projeto que reformula DPVAT para vítimas de acidentes de trânsito; gestão de pagamentos será realizada pela Caixa

Jean Albuquerque | Publicado em 10/04/2024, às 17h11

Fachada de uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Agência Brasil

INSS e sindicatos: parceria para agilizar perícias médicas e reduzir filas

Uma parceria entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e sindicatos para a realização de perícias médicas com o uso da telemedicina; Saiba mais

Jean Albuquerque | Publicado em 08/04/2024, às 17h42

Motorista de aplicativo cadastrado como MEI? Entenda projeto que tramita na Câmara

Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados propõe mudança para motoristas de aplicativo tornando obrigatório como cadastro MEI; Saiba mais

Jean Albuquerque | Publicado em 08/04/2024, às 16h43

Homem tenta agredir mulher - Divulgação JC Concursos

Projeto prevê suspensão de CNH e linha telefônica de agressor

Projeto que tramita na Câmara dos Deputados determina medida radical para combater a violência contra mulheres; agressor de CNH e linha telefônica

Jean Albuquerque | Publicado em 03/04/2024, às 17h42

Energia renovável com benefícios fiscais: abata gastos no Imposto de Renda

Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe incentivar geração de energia renovável oferecendo um desconto no Imposto de Renda

Jean Albuquerque | Publicado em 01/04/2024, às 20h42

Homem com deficiência com o celular na mão - Reprodução

Novas regras para aposentadoria de servidor público com deficiência

Comissão da Câmara aprova projeto de lei que define regras específicas para aposentadoria de servidor público com deficiência; Entenda o projeto

Jean Albuquerque | Publicado em 28/03/2024, às 15h42

Entregadores por aplicativos - Agência Brasil

Projeto de Lei proíbe que cliente exija que entregador suba até o apartamento

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que propõe novas regras para entregas feitas por entregador por aplicativos; Saiba os detalhes

Jean Albuquerque | Publicado em 27/03/2024, às 14h40

Seguro de vida sem reajuste para maiores de 60 anos; Entenda projeto de lei

Projeto de Lei em análise na Câmara dos Deputados, busca proteger pessoas com mais de 60 anos de idade contra reajustes no seguro de vida

Jean Albuquerque | Publicado em 26/03/2024, às 14h42

Governo também liberou a bancada para votar da maneira que julgasse adequada - Agência Brasil

Deputados aprovam projeto para acabar com 'saidinha' de presos em feriados

O texto, que agora vai para a sanção presidencial, recebeu apoio unânime dos parlamentares. Governo não emitiu posição oficial sobre o assunto

Pedro Miranda | Publicado em 20/03/2024, às 19h12

Comissão aprova seguro-desemprego para proteger renda de pescadores

Seguro-desemprego para pescadores foi aprovado na Comissão Agricultura da Câmara dos Deputados em caso de pescado contaminado; Veja detalhes

Jean Albuquerque | Publicado em 20/03/2024, às 15h40

Mulher segura cartão de crédito - Freepik

Parcelamento de multas de trânsito para grupo brasileiros; Conheça projeto

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que prevê parcelamento de multas de trânsito para pessoas com deficiência; Saiba os detalhes

Jean Albuquerque | Publicado em 18/03/2024, às 14h42

Frentista abastece veículo - Divulgação JC Concursos

'Combustível do Futuro': Saiba o que é e como irá beneficiar os brasileiros

Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei conhecido como 'Combustível do Futuro'; medida segue para votação no Senado

Jean Albuquerque | Publicado em 14/03/2024, às 11h40

Profissional do magistério - Divulgação JC Concursos

Professores podem ter outro cargo? Comissão aprova proposta!

Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprova PEC que permite a professores da rede pública acumularem cargos de qualquer natureza; Saiba mais

Jean Albuquerque | Publicado em 14/03/2024, às 10h15

Carros com mais de 20 anos? IPVA zero! Senado aprova isenção

Senado aprovou nesta quarta-feira (13) proposta de emenda constitucional que garante isentar IPVA de carros com mais de 20 anos; Saiba mais

Jean Albuquerque | Publicado em 14/03/2024, às 08h59

Homem conta notas de dinheiro - Agência Brasil

Proposta anula reajuste de até 62% em diárias do Governo Federal; Entenda

Projeto que tramita na Câmara propõe anular decreto que reajusta as diárias do Governo Federal pagas a servidores públicos em até 62%; Saiba mais

Jean Albuquerque | Publicado em 11/03/2024, às 11h02

Homem segura notas de dinheiro - Agência Brasil

Auxílio para eventos: Governo apresenta medidas para aquecer a economia e gerar empregos!

Ministro da Fazenda Fernando Haddad e líderes partidários se reuniram para discutir novo projeto de auxílio para o setor de eventos; Saiba os detalhes

Jean Albuquerque | Publicado em 06/03/2024, às 11h00

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