Concurso TJ AP: assinado contrato com banca e edital de juiz substituto já pode sair

O edital do novo concurso TJ AP (Tribunal de Justiça do Estado do Amapá) para o cargo de juiz substituto já pode sair. Acontece que foi publicado, nesta segunda -feira, 3 de agosto, no Portal Nacional de Contratações Públicas do Governo Federal, o extrato de contrato com a banca organizadora, que será a Fundação Getúlio Vargas (FGV), conforme antecipado na última sexta-feira, 31 de julho.

De acordo com a publicação, a assinatura do contrato ocorreu na última sexta, dia 31, com validade até 31 de julho de 2027, prazo necessário para a realização de todos os procedimentos da seleção, incluindo a publicação do edital, recebimento de inscrições, aplicação das provas e divulgação dos resultados.

Ao todo, o TJ AP oferecerá 15 vagas para o preenchimento imediato. Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial é de R$ 35.877,20.

Concurso TJ AP: saiba como serão as provas

De acordo com o termo de referência, o certame contará com as seguintes etapas:

• prova objetiva
• provas dissertativas, incluindo provas dissertativas e provas de sentença civel e criminal
• inscrição definitiva
• sindicência de vida pregressa e investigação social
• exames de sanidade física e mental
• exame psicotécnico
• prova oral
• análise de títulos
• perícia médica e heteroidentificação

Veja publicação oficial

Contrato nº 022/2026
Última atualização 03/08/2026
Local: Macapá/AP

Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA

Unidade executora: 925306 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Tipo: Contrato (termo inicial)

Receita ou Despesa: Despesa

Processo: 0004823-64.2026.8.03.0901

Categoria do processo: Serviços

Data de divulgação no PNCP: 03/08/2026

Data de assinatura: 31/07/2026

Vigência: de 31/07/2026 a 31/07/2027

Id contrato PNCP: 34870576000121-2-000017/2026

Fonte: Compras.gov.br

Id contratação PNCP: 34870576000121-1-000073/2026

Fruto de adesão? Não

Tem Remanejamento: Não

Objeto:

Contratação de instituição brasileira, sem fins lucrativos, legalmente constituída, com finalidade estatutária compatível com atividades de ensino, pesquisa, desenvolvimento institucional e realização de concursos públicos, dotada de estrutura técnica, organizacional e operacional compatível com a complexidade do objeto, para organização, planejamento e execução das etapas iniciais do XI Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado do Amapá, destinado ao provimento de 15 vagas para o cargo de Juiz de Direito Substituto, além da formação de cadastro de reserva

VALOR CONTRATADO
R$ 759.000,00
FORNECEDOR:

Tipo: Pessoa jurídica

CNPJ/CPF: 33.641.663/0001-44

Consultar sanções e penalidades do fornecedor

Nome/Razão social: FUNDACAO GETULIO VARGAS

Saiba como foi a última seleção

O último concurso TJ AP para juiz ocorreu e 2021, quando foram oferecidas 11 vagas para o preenchimento imediato. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A prova objetiva contou com 100 questões, distribuídas por três blocos, da seguinte forma:

• Bloco I - 40 questões sobre Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
• Bloco II - 30 questões sobre Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;
• Bloco III - 30 questões sobre Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Ambiental.

Ao todo, a seleção contou com as seguintes etapas:

• Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Provas Escritas (Discursiva e de Sentenças), de caráter eliminatório e classificatório;
• inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico, de caráter eliminatório;
• Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório;
• Curso de Formação, de caráter eliminatório e classificatório.
• Avaliação de Títulos, de caráter classificatório;