Concurso TJ AP 2026 juiz substituto

Um novo concurso TJ AP (Tribunal de Justiça do Estado do Amapá) deve ser realizado em breve, para o cargo de juiz substituto. A expectativa é de 15 vagas. Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial é de R$ 35.877,20. A comissão organizadora já está formada. A banca, já definida, será a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Concurso TJ AP: saiba mais sobre a seleção

O próximo concurso TJ AP (Tribunal de Justiça do Estado do Amapá) para o cargo de juiz substituto já conta com banca organizadora definida. A escolhida é a Fundação Getúlio Vargas (FGV), pelo critério de dispensa de licitação, de acordo com documento publicado nesta sexta-feira, 31 de julho, no Portal Nacional de Contratações Públicas do Governo Federal. O certame já conta com comissão organizadora formada desde 6 de março. Com isso, o próximo passo é a assinatura do contrato, que deve ocorrer em breve. Somente então poderá ser confirmada a data precisa de liberação do edital. 

Ao todo, o TJ AP oferecerá 15 vagas para o preenchimento imediato. Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial é de R$ 35.877,20.

Concurso TJ AP: saiba como serão as provas

De acordo com o termo de referência, o certame contará com as seguintes etapas:

• prova objetiva
• provas dissertativas, incluindo provas dissertativas e provas de sentença civel e criminal
• inscrição definitiva
• sindicência de vida pregressa e investigação social
• exames de sanidade física e mental
• exame psicotécnico
• prova oral
• análise de títulos
• perícia médica e heteroidentificação

Veja publicação oficial

Item n° 1
Descrição: Recrutamento e seleção de pessoal / concurso público / vestibular Recrutamento e seleção de pessoal / concurso público / vestibular-Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado do Amapá

Critério de julgamento: Não se aplica

Situação: Homologado

Tipo: Serviço

Categoria do item de leilão: Não se aplica

Incentivo produtivo básico: Não

Benefício: Não se aplica

Margem de preferência normal: Não

Margem de preferência adicional: Não

Exigência de conteúdo nacional (CIIA-PAC): Não

Quantidade: 1

Unidade de medida: UNIDADE

Valor unitário estimado: R$ 759.000,00

Valor total estimado: R$ 759.000,00

RESULTADO(S)
Ordem de classificação 1º

Data do resultado da homologação: 31/07/2026

Situação: Informado

CNPJ/CPF ou Nº de identificação do fornecedor: 33.641.663/0001-44

Consultar sanções e penalidades do fornecedor

Nome ou razão social do fornecedor: FUNDACAO GETULIO VARGAS

Concurso TJ AP: veja publicação oficial

PORTARIA Nº 78345/2026-GP
Dispõe sobre a designação dos membros do Núcleo Executivo do XI Concurso
Público para Ingresso na Magistratura do Estado do Amapá.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 26, inciso XLI, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça;

CONSIDERANDO as disposições constantes na Resolução nº 1760 de 05 de novembro de 2025, que regulamenta o XI Concurso Público para Ingresso na Magistratura, especialmente o art. 13, que define a estrutura do Núcleo Executivo;

RESOLVE:

Art. 1º Designar para compor o Núcleo Executivo do XI Concurso Público para Ingresso na Magistratura do Estado do Amapá, os seguintes membros:

I – Juiz Auxiliar da Comissão: André Gonçalves de Menezes, matrícula nº 43181;
II – Secretário da Comissão:Antônio Felipe Silva Santos, matrícula nº 41284;
III – Secretaria da Comissão,composta pelos seguintes servidores:

1. Talita Barbosa Krein, matrícula nº 30270;
2. Amanda do Rosário Ramos, matrícula nº 45843.

Art. 2º Os membros designados farão jus à Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, quando no efetivo desempenho de atribuições relacionadas ao certame, observada a legislação vigente.

Art. 3º Esta Portaria retroage seus efeitos à data da Resolução nº 1.759, de 05 de novembro de 2025, ratificando-se os atos praticados pelo Núcleo Executivo no período compreendido entre a referida data e a da efetiva assinatura deste ato.

Macapá-AP, 06 demarço de 2026.
Desembargador JAYME HENRIQUE FERREIRA
Presidente

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