Concurso TJ AP: definida banca organizadora para nova seleção de juiz substituto

O próximo concurso TJ AP (Tribunal de Justiça do Estado do Amapá) para o cargo de juiz substituto já conta com banca organizadora definida. A escolhida é a Fundação Getúlio Vargas (FGV), pelo critério de dispensa de licitação, de acordo com documento publicado nesta sexta-feira, 31 de julho, no Portal Nacional de Contratações Públicas do Governo Federal. O certame já conta com comissão organizadora formada desde 6 de março. Com isso, o próximo passo é a assinatura do contrato, que deve ocorrer em breve. Somente então poderá ser confirmada a data precisa de liberação do edital. 

Ao todo, o TJ AP oferecerá 15 vagas para o preenchimento imediato. Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial é de R$ 35.877,20.

Concurso TJ AP: saiba como serão as provas

De acordo com o termo de referência, o certame contará com as seguintes etapas:

• prova objetiva
• provas dissertativas, incluindo provas dissertativas e provas de sentença civel e criminal
• inscrição definitiva
• sindicência de vida pregressa e investigação social
• exames de sanidade física e mental
• exame psicotécnico
• prova oral
• análise de títulos
• perícia médica e heteroidentificação

Veja publicação oficial

Item n° 1
Descrição: Recrutamento e seleção de pessoal / concurso público / vestibular Recrutamento e seleção de pessoal / concurso público / vestibular-Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado do Amapá

Critério de julgamento: Não se aplica

Situação: Homologado

Tipo: Serviço

Categoria do item de leilão: Não se aplica

Incentivo produtivo básico: Não

Benefício: Não se aplica

Margem de preferência normal: Não

Margem de preferência adicional: Não

Exigência de conteúdo nacional (CIIA-PAC): Não

Quantidade: 1

Unidade de medida: UNIDADE

Valor unitário estimado: R$ 759.000,00

Valor total estimado: R$ 759.000,00

RESULTADO(S)
Ordem de classificação 1º

Data do resultado da homologação: 31/07/2026

Situação: Informado

CNPJ/CPF ou Nº de identificação do fornecedor: 33.641.663/0001-44

Consultar sanções e penalidades do fornecedor

Nome ou razão social do fornecedor: FUNDACAO GETULIO VARGAS

Saiba como foi a última seleção

O último concurso TJ AP para juiz ocorreu e 2021, quando foram oferecidas 11 vagas para o preenchimento imediato. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A prova objetiva contou com 100 questões, distribuídas por três blocos, da seguinte forma:

• Bloco I - 40 questões sobre Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
• Bloco II - 30 questões sobre Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;
• Bloco III - 30 questões sobre Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Ambiental.

Ao todo, a seleção contou com as seguintes etapas:

• Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Provas Escritas (Discursiva e de Sentenças), de caráter eliminatório e classificatório;
• inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico, de caráter eliminatório;
• Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório;
• Curso de Formação, de caráter eliminatório e classificatório.
• Avaliação de Títulos, de caráter classificatório;