Em quais condições posso ser EXCLUÍDO do Auxilio Brasil? Conheça as regras

Em agosto, o Ministério da Cidadania destaca que zerou a fila de espera dos beneficiários do Auxílio Brasil. O número de beneficiários saltou de 18 para 20 milhões em apenas um mês. Contudo, o governo federal está passando um pente-fino nas contas dos usuários e pode excluir algumas famílias do programa social.

Quais são as condições para ser excluído do Auxílio Brasil? Pensando nisso, o JC Concursos mostra quais são as condições necessárias para ser excluído do programa. 

Antes de tudo é preciso destacar que as pessoas que não cumprem as regras de permanência podem ser excluídas do Auxílio Brasil. 

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Inclusive, o próprio ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, em entrevista ao programa Voz do Brasil, defendeu o pente-fino: “Estamos com uma política muito forte nesse batimento de dados, nesse cruzamento de dados para fazer com que o recurso realmente chegue nessas famílias que necessitam.”

A mesma regra é válida no Vale Gás. “O principal eixo dos programas é trazermos oportunidades para as famílias, com essas oportunidades elas conseguem gerar renda própria e renda é sinônimo de liberdade”, destaca. 

No processo de verificação das contas, o governo federal consultará os dados do Cadúnico (Cadastro Único para Benefícios Sociais), além de informações do Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF).

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Quais são as condições para perder o Auxílio Brasil?

O aumento na renda pode cancelar o Auxílio Brasil, visto que esse é o principal requisito para receber o benefício social. De acordo com o Ministério da Cidadania, o cidadão deve estar na situação de extrema pobreza, famílias com renda de até R$ 105 por pessoa.

Além disso, os indivíduos em situação de pobreza também estão aptos a receber o Auxílio Brasil. Neste caso, a renda per capita tem que variar de R$ 105,01 até R$ 210, mas a família tem que ter pelo menos uma gestante ou pessoas menores de 21 anos.

Se o beneficiário não cumprir este critério financeiro, o governo federal pode suspender a liberação dos recursos. Entretanto, o corte não é feito de forma imediata. Sendo que as famílias podem receber por Auxílio Brasil por até dois anos. 

Aliás, a pasta informa que a renda não pode ultrapassar em duas vezes e meia o valor da linha de pobreza, ou seja, R$ 525, para cancelar de forma imediata. 

Caso a renda da família seja, exclusivamente, de pensão, aposentadoria, benefícios previdenciários permanentes pagos pelo setor público ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o tempo máximo de permanência na regra será de um ano.

A falta de atualização cadastral no CadÚnico por mais de dois anos pode cancelar o Auxílio Brasil. Nesse caso, o benefício é inicialmente suspenso e, se ele persistir, a participação no programa social pode ser cancelada.

+++Acompanhe as principais informações sobre Auxílio Brasil na editoria de Sociedade do JC Concursos

Jornalista especializado em produção de conteúdo para internet, SEO e marketing digital, com experiência em redação e edição de texto.

Formação em Ciências Sociais pela FFLCH-USP e graduado em jornalismo pela FAM, com cursos livres nas áreas de políticas públicas, economia e finanças.

Começou como estagiário no JC Concursos, mas também acumula experiências como redator na agência de comunicação Neto Angel. Além já atuou como editor na Serasa, Eu Quero Investir e Torcedores.com.