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Prefeitura amplia internação involuntária para casos de risco à vida. Entenda a medida

Medida faz parte do programa destinado a atender pessoas independentemente de viverem em situação de rua. Programa inclui ainda a oferta de capacitação e auxílio na busca por empregos

Programa inclui ainda a oferta de capacitação e auxílio na busca por empregos
Programa inclui ainda a oferta de capacitação e auxílio na busca por empregos - Agência Brasil
Pedro Miranda

Pedro Miranda

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Publicado em 21/12/2023, às 11h45

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Nesta quinta-feira (21), a Prefeitura do Rio de Janeiro divulgou um decreto que estabelece a internação involuntária de pessoas em casos de intoxicação grave, risco de suicídio, síndrome consumptiva avançada e situações de risco de vida iminente, independentemente de viverem em situação de rua. A medida faz parte do programa "Seguir em Frente", destinado a atender as 7,8 mil pessoas em situação de rua na cidade.

O atendimento inicial será realizado pelo Corpo de Bombeiros ou pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), com a avaliação da necessidade de internação a cargo da equipe médica. O secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, enfatizou que a internação será de curta duração, seguida pelo acompanhamento dos serviços de atendimento psicossocial da prefeitura.

"O objetivo desse programa é cuidar das pessoas que mais precisam do nosso município", afirmou Soranz, destacando a necessidade de proteger a saúde e a vida dos cidadãos. O secretário ressaltou que a internação ocorrerá em hospitais gerais, com suporte clínico adequado, e terá, geralmente, a duração de 72 horas.

Programa inclui ainda a oferta de capacitação e auxílio na busca por empregos

Além da internação, o programa "Seguir em Frente" prevê o aumento da oferta de vagas em abrigos públicos e parceiros. Mudanças nas regras garantirão o acolhimento de todas as pessoas que precisarem desses abrigos, sem discriminação por motivos como identidade de gênero, orientação sexual, raça, etnia, religião e idade.

A prefeitura também se comprometeu a oferecer abrigo para animais de estimação vinculados às pessoas em situação de rua, bem como guarda-volumes para acautelar seus bens, mesmo se não estiverem abrigadas. Um ponto de apoio 24 horas será disponibilizado, contendo banheiros, lavanderia, consultório, emissão de documentos, e uma central de distribuição para vagas nos abrigos.

O programa inclui ainda a oferta de capacitação e auxílio na busca por empregos, incluindo oportunidades remuneradas por hora trabalhada em serviços como limpeza urbana. Prevê-se também o atendimento de 1,5 mil pessoas em clínicas da família para tratar dependência química e doenças oportunistas.

A meta da prefeitura é que pelo menos 92% das pessoas em situação de rua encontrem emprego e alcancem moradia própria, demonstrando um compromisso firme com a reinserção social e o bem-estar desses cidadãos.

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