Tudo Sobre Pessoas em situação de rua

Presidente Lula já havia anunciado um investimento significativo de R$ 982 milhões - Evaristo Sá/AFP

Lula sanciona lei que cria política nacional para população em situação de rua

Presidente também ratificou a Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe a 'aporofobia'. A legislação abrange subsídios destinados à alimentação e deslocamento dos beneficiários

Pedro Miranda | Publicado em 17/01/2024, às 19h17

Programa inclui ainda a oferta de capacitação e auxílio na busca por empregos - Agência Brasil

Prefeitura amplia internação involuntária para casos de risco à vida. Entenda a medida

Medida faz parte do programa destinado a atender pessoas independentemente de viverem em situação de rua. Programa inclui ainda a oferta de capacitação e auxílio na busca por empregos

Pedro Miranda | Publicado em 21/12/2023, às 11h45

Em 2021, a prefeitura de São Paulo registrou 31 mil moradores de rua - Agência Brasil

Aumento alarmante: população de rua em São Paulo cresce ainda mais em 2023

Pesquisa utiliza como base de dados o Cadastro Único (CadÚnico), que é mantido pelo governo federal. Em 2021, a prefeitura de São Paulo registrou 31 mil moradores de rua

Pedro Miranda | Publicado em 01/09/2023, às 18h29

Decisão foi aclamada por defensores dos direitos humanos - Agência Brasil

STF: Está proibida a remoção forçada de pessoas em situação de rua. Entenda a decisão histórica

Ação foi apresentada pelos partidos políticos Rede Sustentabilidade, PSOL e pelo MTST. Decisão não se limita apenas à restrição da remoção. Veja detalhes

Pedro Miranda | Publicado em 21/08/2023, às 19h18

Política de direitos humanos no Brasil ainda é tratada como uma política de governo, diz ministro - Agência Brasil

Ministro dos Direitos Humanos anuncia programa inédito para população em situação de rua

Decisão surge dias após o ministro do STF, Alexandre de Moraes, estabelecer um prazo de 120 dias para as demandas da população em situação de rua. Entenda como deve funcionar

Pedro Miranda | Publicado em 31/07/2023, às 17h50

Brasil contabilizava mais de 200 mil pessoas vivendo nas ruas em maio de 2023 - Divulgação/JC Concursos

Moraes dá ultimato de 120 dias para governos oferecerem plano para pessoas em situação de rua

A decisão veio após análise de uma ação movida por partidos políticos e pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto. Brasil contabilizava mais de 200 mil pessoas vivendo nas ruas em maio de 2023

Pedro Miranda | Publicado em 27/07/2023, às 19h21

Número de pessoas em situação de rua seria superior ao apresentado por São Paulo - Agência Brasil

Justiça de São Paulo suspende ação que pedia retirada de barracas das ruas da cidade

As barracas e pertences dos moradores de rua começaram a ser retirados das ruas no sábado (11). Número de pessoas em situação de rua seria superior ao apresentado pela prefeitura de São Paulo

Pedro Miranda | Publicado em 17/02/2023, às 22h09

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