PIX: enviei dinheiro para pessoa errada. Posso cancelar transação?

O PIX, sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central (BC), já soma 26 bilhões de transações desde o lançamento. Ele caiu no gosto dos brasileiros e passou a ser o mais utilizado. 

Mesmo sendo muito usado diariamente pelos brasileiros, é comum encontrar casos em que uma pessoa enviou uma transferência para o destinatário errado. Antes de tudo, para que isso não possa acontecer, é necessário checar todos os dados antes de efetuar o PIX. 

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Posso cancelar um PIX enviado por engano?

A resposta passa essa pergunta é não. Segundo o BC, criar uma funcionalidade para cancelamento poderia criar uma situação de incerteza sobre o caráter definitivo do pagamento. Com isso, uma vez enviada a transferência, ela não pode ser cancelada. 

O usuário que confundiu o destinatário do pagamento, após a confirmação da transferência, ele pode negociar com quem recebeu a quantia para que seja realizada a devolução do valor pago. 

A função da devolução só está disponível para quem recebe o pagamento, que pode devolver o valor total ou parcial da transação, assim como explica o Banco Central. 

Entretanto, o usuário que realizou o envio por engano, tendo o comprovante de transferência em mãos, pode entrar em contato com a instituição financeira para qual o PIX foi destinado e pedir auxílio. Se o recebedor negar a devolução, ainda é possível entrar na justiça para reaver o dinheiro.  

Foi vítima de golpe? Saiba o que fazer 

Se você foi vítima de golpe, O BC orienta o usuário a entrar em contato com a instituição financeira para solicitar a abertura de notificação do Mecanismo Especial de Devolução (MED). O recurso mencionado poderá bloquear os valores recebidos. Caso seja confirmado o golpe, a instituição financeira irá devolver a quantia. 

A vítima também pode procurar a polícia e apresentar informações sobre o envio do PIX, a exemplo do dia, horário, nome de quem recebeu, nome do banco, CPF e CNPJ. Não havendo essas informações, é possível entrar em contato com o banco e solicitar os dados. 

Se mesmo assim a situação não for resolvida, o usuário também pode buscar a ajuda do Procon local ou da Justiça e, ainda, registrar uma reclamação no Banco Central sobre a instituição financeira. 

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.