PEC para reduzir preço de combustíveis e gás de cozinha é anunciada por Bolsonaro

No mesmo dia em que o governo federal anunciou o bloqueio de R$ 6,965 bilhões do orçamento para 2022 e deixou o reajuste dos servidores sem definição. O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou há pouco, nesta segunda-feira (6), a criação de uma PEC para reduzir preço de combustíveis e gás de cozinha. Saiba detalhes. 

A PEC irá ressarcir os estados que decidirem zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel e o gás de cozinha. A medida teria a garantia de ser proposta uma PEC, que poderia tramitar com rapidez no Congresso Nacional. O presidente também prometeu zerar o tributo sobre a gasolina e o etanol. 

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PEC para reduzir preço dos combustíveis e gás de cozinha; saiba mais 

O anúncio da PEC foi feito durante pronunciamento no Palácio do Planalto, enquanto o presidente estava ao lado de ministros e dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. 

Segundo Bolsonaro, é esperado que o projeto que limita o ICMS a 17%, que segue em tramitação no Senado Federal, seja aprovado. Além de dizer que o governo federal demonstrou interesse em avançar “nessa diminuição da carga tributária para os brasileiros”.

Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, que estava presente no momento do anúncio, o ressarcimento aos estados será realizado mediante receitas orçamentárias que ainda não foram lançadas no Orçamento da União e serão limitadas a esses valores. 

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A decisão do governo federal deixa ainda mais distante um acerto para o pagamento do reajuste linear de 5% a todos os servidores, proposto inicialmente para conter a insatisfação e greve do funcionalismo público. 

Com o anúncio feito pelo Ministério da Economia hoje, o bloqueio já soma R$ 8,7 bilhões. Valores que saem, em grande parte, do orçamento dos ministérios: Ciência e Tecnologia, Educação e Saúde.

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