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Pé-de-Meia: Lula inclui novos critérios de elegibilidade para apoiar estudantes

Programa oferece benefícios como incentivo para matrícula, frequência, conclusão do ano letivo e participação no Enem. Mudança integra a medida provisória para criar o programa Acredita

Pé-de-meia oferece benefícios como incentivo para matrícula, frequência, conclusão do ano letivo
Pé-de-meia oferece benefícios como incentivo para matrícula, frequência, conclusão do ano letivo - Divulgação/JC Concursos
Pedro Miranda

Pedro Miranda

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Publicado em 22/04/2024, às 18h06

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma ampliação significativa no alcance do programa Pé-de-Meia, que visa incentivar estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública.

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Lula explicou que a 'linha de corte' do programa será modificada para incluir mais 1,2 milhão de estudantes, abrangendo agora não apenas famílias beneficiárias do Bolsa Família, mas também aquelas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) dos programas sociais do governo.

Essa decisão representa um esforço para atingir um número maior de famílias em situação de vulnerabilidade e garantir que seus filhos tenham apoio financeiro para continuar os estudos. O investimento adicional previsto para essa expansão é de aproximadamente R$ 3 bilhões por ano, conforme o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O Pé-de-Meia oferece diferentes tipos de incentivos aos alunos, como um pagamento anual de R$ 200 para matrícula, R$ 1.800 anuais para incentivo de frequência, R$ 1.000 anuais para conclusão do ano letivo e uma parcela única de R$ 200 para incentivo à participação no Enem.

Essa mudança na política do Pé-de-Meia faz parte de uma medida provisória assinada pelo presidente para criar o programa Acredita, que inclui também iniciativas como a renegociação de dívidas para microempreendedores individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas, conhecido como "Desenrola Para Pequenos Negócios".

Com essa ampliação, o governo busca fortalecer não apenas a educação pública, mas também oferecer suporte financeiro crucial para jovens de famílias de baixa renda, contribuindo para a redução da evasão escolar e abrindo oportunidades de futuro para esses estudantes.

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