Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos ao pagamento de multas que variam entre R$ 5 mil e R$ 5 milhões. Confira algumas das principais ocorrências
Entre os dias 22 e 25 de maio, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou fiscalizações em postos de combustível e distribuidoras de combustível líquido e GLP (gás de cozinha) em 14 municípios do país. As inspeções revelaram diversas irregularidades nos preços, equipamentos e composição dos combustíveis na maioria das localidades visitadas, com exceção de Mato Grosso e Distrito Federal.
Essas ações foram realizadas em decorrência da recente mudança na política de preços da Petrobras, anunciada no último dia 16 de maio. As fiscalizações contaram com o apoio do Procon e de outros órgãos de defesa do consumidor e fazem parte do Mutirão Nacional do Preço Justo dos Combustíveis, iniciativa da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon).
Além disso, contaram com a participação de outros órgãos públicos, como a Polícia Civil de São Paulo, o Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem/PR) e a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor de Goiás (Decon-GO).
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos ao pagamento de multas que variam entre R$ 5 mil e R$ 5 milhões. Os consumidores podem denunciar irregularidades no mercado de combustível diretamente no site da instituição ou pelo telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
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No estado de Goiás, os agentes da ANP estiveram em 31 municípios, onde analisaram a qualidade e a quantidade dos combustíveis vendidos nos postos. Foram encontrados problemas como venda de combustível com teor alcoólico e massa diferentes do padrão exigido em um posto de Itumbiara, apreensão de 4,4 litros de óleos lubrificantes sem registro na ANP em Goianira e interdição e apreensão de um tanque de 23 mil litros de etanol em Jataí, além de uma empresa produtora de biodiesel autuada por exercer a atividade sem autorização da ANP.
Onze postos de combustíveis foram fiscalizados nos municípios de Igarapé-Miri, Cametá e Barcarena. Dois postos foram autuados por falta de equipamentos para análise da qualidade dos combustíveis, teste que pode ser exigido pelos consumidores.
Também foram selecionados 11 postos de combustíveis, um revendedor na navegação interior (TRRNI) e seis distribuidores para fiscalização. Em Itapiranga, um posto foi flagrado com uma medida-padrão de 20 litros defeituosa.
Foram vistoriados 13 postos de combustíveis nas cidades de Cajueiro, Capela, Ibateguara, Chã Preta, Santana do Mundaú e Viçosa. Em Cajueiro, estabelecimentos exibiam preços incorretos dos combustíveis e irregularidades nos equipamentos. Em Santana do Mundaú, um posto foi autuado por ausência de instrumento para análise da qualidade.
Fiscalização em 38 postos de combustíveis nas cidades de Bom Jesus da Lapa, Correntina, Riacho de Santana, Salvador, Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe. Em Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe, nove postos foram autuados por não seguirem normas de segurança, bombas abastecedoras irregulares e por não prestarem informações fundamentais aos consumidores.
Foram fiscalizados dez agentes econômicos, incluindo distribuidoras de combustível de aviação, distribuidoras de combustíveis, postos de combustíveis e revendas de GLP. Em Fortaleza, um posto comercializava etanol fora das especificações.
Dez postos foram vistoriados, juntamente com duas empresas de revenda de GLP, nas cidades de Campo Alegre, São Bento do Sul, Mafra e Rio Negrinho. Em Mafra, um posto comercializava produtos com irregularidades no volume
No Rio Grande do Sul, os fiscais realizaram inspeções em 20 postos de combustíveis, três revendas de GLP, um distribuidor de GLP, dois transportadores-revendedores retalhistas (TRRs) e um distribuidor de combustíveis nas cidades de Carazinho, Marau, Passo Fundo, Progresso e Porto Alegre. Em Porto Alegre, oito postos foram autuados devido a condições inadequadas de conservação das bombas e falta de equipamentos obrigatórios para medição e análise de combustível.
No Paraná, a ANP realizou ações em 17 postos e uma distribuidora de combustíveis nas cidades de Campo Mourão, Cianorte, Curitiba e Maringá. Em Curitiba, um posto foi autuado por ter um termodensímetro defeituoso, equipamento utilizado para verificar a qualidade do etanol.
No Rio de Janeiro, foram inspecionados 29 agentes econômicos, incluindo postos de combustíveis, revendas de GLP, produtores de biodiesel, distribuidores de combustíveis líquidos e distribuidores de GLP. Os municípios visitados foram Duque de Caxias, Volta Redonda, Rio de Janeiro, Barra Mansa, São João de Meriti, Resende e Cabo Frio. Em Duque de Caxias, um posto teve seus bicos de etanol hidratado interditados devido a irregularidades.
Em Minas Gerais, a fiscalização ocorreu nos municípios de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Igarapé, Santa Luzia, São José da Lapa e Vespasiano, além de Águas Formosas, Araxá, Ataléia, Crisólita, Ibiá, Novo Oriente de Minas, Pavão, Pratinha, Santa Juliana e Teófilo Otoni. No total, 91 estabelecimentos foram analisados. Em Belo Horizonte, um posto foi autuado por não cumprir o horário mínimo exigido por lei. Na capital, em Betim, Contagem e Santa Luzia, cinco postos foram autuados por irregularidades nos painéis de preços dos combustíveis.
Em São Paulo, foram realizadas vistorias em 43 estabelecimentos nas cidades de Americana, Barretos, Cajamar, Olímpia, Poá, Santo André, São Paulo e Taboão da Serra. Na capital, um posto foi autuado por violar lacres e remover faixas de interdição anteriores. Em Santo André, um posto teve 14 bicos e quatro tanques interditados por comercializar gasolina comum e etanol hidratado fora das especificações obrigatórias.
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