INSS, Seguro-desemprego, PIS/Pasep. Veja benefícios reajustados em 2023

Todos os anos a Lei Orçamentária define qual o novo valor a ser aplicado no salário mínimo no ano seguinte, o reajuste serve para manter o poder de compra dos brasileiros. Com isso, os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como as aposentadorias, o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), auxílio-doença, entre outros, sofrem reajustes com o mínimo. 

Também é reajustado pelo piso nacional o Seguro-desemprego e o PIS/Pasep. No caso do último, o abono salarial referente ao ano-base 2020 ainda não foi sacado por muitos trabalhadores. Tem direito ao benefício os trabalhadores com pelo menos cinco anos inscrito no PIS/Pasep e que tenham trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano anterior, tendo remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

No entanto, o repasse referente ao ano-base 2021 foi adiado pelo governo federal. O repasse está previsto para acontecer em 2023, mas ainda não há uma confirmação sobre o calendário do ano que vem. O benefício terá reajuste com base no valor do salário mínimo.   

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Veja o valor dos benefícios em 2023 

O reajuste do salário mínimo está previsto na Constituição e determina a manutenção do poder de compra por meio do salário mínimo. Tradicionalmente, as equipes econômicas usam o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano corrente para revisar o salário mínimo para o próximo orçamento.

A projeção do INPC para 2022 saltou para 7,41% ante 4,25% no início do ano, com a adição de itens básicos como alimentos e combustíveis. O valor do salário mínimo pode ser ainda maior se a inflação superar as expectativas antes do final do ano.

A inflação contribuiu para que o governo elevasse o valor do reajuste do salário mínimo de R$ 1.294 aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para mínimo de R$ 1.302, R$ 8 mais alto do que a previsão anterior. Sendo assim, esse será o valor dos benefícios em 2023. 

As estimativas do projeto de orçamento para o crescimento econômico do próximo ano são pouco alteradas em comparação com os parâmetros da LDO. A previsão de crescimento do PIB para 2023 é mantida em 2,5%. A projeção para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial de inflação, passou de 3,25% para 4,5% no próximo ano.

Outros parâmetros modificados. A proposta orçamentária prevê que até o final de 2023, a Taxa Selic (a taxa básica da economia) chegará a 12,49% ao ano, ante a previsão da LDO de 9,99% ao ano. A previsão para o dólar médio caiu de 5,35 reais para 5,12 reais.

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.