GRANDE VITÓRIA para brasileiros que nasceram NESTES meses na segunda (17)

Novos grupo de trabalhadores brasileiros da iniciativa privada que nasceram nos meses de maio e junho e servidores públicos com número final de inscrição 3 ou 4 tem direito a até R$ 1.302, nesta segunda-feira (17). 

Segundo informações do Ministério de Trabalho e Emprego, o PIS/Pasep será pago para mais de 4,7 milhões beneficiários no mês de abril. Ao todo, este mês, será liberado o valor de R$ 4,7 bilhões.

Ainda de acordo com a pasta, dos 4,1 milhões de beneficiários nascidos nos dois meses citados, irão receber os valores na Caixa. Já os outros 555.191 servidores com inscrição final 3 ou 4 recebem no Banco do Brasil. 

A consulta ao abono salarial pode ser feita por meio do site gov.br e pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Além disso, os trabalhadores também pode saber se tem dinheiro no aplicativo Caixa Tem, Aplicativo Caixa Trabalhador, atendimento Caixa ao Cidadão, pelo número 0800 726 0207, site do Banco do Brasil e na Central Alô Trabalho no número 158.

+ Reajuste do salário mínimo é definido pelo Governo Federal para 2024

Tabela do PIS/Pasep 2023

O benefício trabalhista, assim como outros benefícios sociais, foram reajustados para R$ 1.302 com o novo salário mínimo. Com isso, os trabalhadores podem receber entre R$ 109,00 e R$ 1.302,00 do PIS 2023, dependendo da quantidade de meses trabalhados. 

Calendário de pagamentos

O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) é pago pela Caixa aos trabalhadores do setor privado. Veja calendário de 2023, que considera o mês de nascimento do trabalhador: 

• Janeiro e fevereiro – 15/02 até 28/12 - já pago;
• Março e abril – 15/03 até 28/12 - já pago;
• Maio e junho – 17/04 até 28/12;
• Julho e agosto – 15/05 até 28/12;
• Setembro e outubro – 15/06 até 28/12;
• Novembro e dezembro – 17/07 até 28/12.

O abono do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é pago pelo Banco do Brasil aos servidores públicos. Veja calendário pelo número final da inscrição do servidor: 

• 0 - 15/02 até 28/12 - já pago;
• 1 - 15/03 até 28/12 - já pago;
• 2 e 3 - 17/04 até 28/12;
• 4 e 5 - 15/05 até 28/12;
• 6 e 7 - 15/06 até 28/12;
• 8 e 9 - 17/07 até 28/12.

Quem pode receber?

Tem direito a sacar o benefício, os trabalhadores com pelo menos cinco anos inscrito no PIS/PASEP e tenha trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano anterior e remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Veja requisitos: 

• Cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos
• Receber remuneração mensal média de até dois salários mínimos com carteira assinada no ano-base
• Ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração
• Ter os dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial

No caso do benefício, o valor é cumulativo de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base até chegar ao salário mínimo, fixado como teto do PIS/PASEP em 2021 e já segue o reajuste efetuado pelo Governo Federal anualmente. 

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.