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Emissão de passaportes deve ser retomada com verba imediata de R$ 37 milhões, diz secretário

Parlamentar deverá acelerar a tramitação do crédito para a emissão dos passaportes serem retomadas antes do fim do ano. Emissão também foi suspensa em 2017

PF já deixou de fazer impressão de passaportes em 2017 por várias semanas
PF já deixou de fazer impressão de passaportes em 2017 por várias semanas - Agência Brasil
Pedro Miranda

Pedro Miranda

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Publicado em 22/11/2022, às 20h32

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A falta de recursos da Polícia Federal (PF) obrigou à suspensão temporária da impressão de passaportes na sexta-feira (18). Os R$ 37 milhões necessários para a retomada da emissão precisa da aprovação de projeto de crédito suplementar pelo Congresso Nacional.

De acordo com o secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, o bloqueio extra de R$ 5,7 bilhões do Orçamento não afetará o serviço da PF. Em entrevista nesta terça (22), Colnago disse que se reuniu com o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, o deputado Celso Sabino (União Brasil-PA). O parlamentar teria se comprometido a acelerar a tramitação do crédito para garantir a aprovação antes do fim do ano.

Desde setembro, o Ministério da Justiça solicitou R$ 74 milhões para reestruturar seu orçamento para atender à necessidade de emissão de passaportes. Os recursos foram congelados em setembro para evitar que o teto de gastos federal estourasse. 

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PF já deixou de fazer impressão de passaportes em 2017 por várias semanas

Esta não é a primeira vez que a impressão de passaportes é suspensa por falta de fundos. Em 2017, a polícia federal deixou de fornecer o documento por várias semanas. Na época, o governo solicitou um crédito especial de R$ 102 milhões (além do teto de gastos) para resolver o problema.

A emissão de passaportes custa R$ 257,25 por pessoa. A taxa, no entanto, não fica com a Polícia Federal, mas é repassada à conta única do Tesouro Nacional. Cabe ao Tesouro liberar os recursos conforme a disponibilidade de verbas, usadas pela Polícia Federal para pagar à Casa da Moeda, que faz a impressão. 

O Orçamento Geral da União de 2022 prevê dotação de R$ 217,9 milhões para a emissão de passaportes. Segundo a PF, todo o dinheiro já foi empenhado (teve o gasto autorizado).

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