Justiça condena INSS a pagar bolada de R$ 1,5 bilhão em benefícios atrasados

A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nesta segunda-feira (21) a pagar a bolada de  R$ 1,5 bilhão em benefícios atrasados para 101 mil beneficiários que ganharam ações de revisão ou concessão de benefício. 

Entre esses processos estão pedidos de revisão de benefícios como pensões, auxílio-doença e pensões, bem como pedidos de concessão de benefícios. Os pagamentos aos beneficiários do INSS que vencerem a ação serão depositados nas contas da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, dependendo do calendário de cada tribunal.

Para verificar se e quando receberá o pagamento, o segurado pode entrar em contato com o escritório de advocacia responsável pela ação ou o tribunal onde o procedimento foi conduzido.

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Afinal, quem tem direito?

Podem receber a bolada do INSS os segurados que processaram a autarquia e ganharam a ação e a data de ordem de pagamento do juiz, prevista para acontecer ainda em 2022. Ainda vale destacar que o processo precisa ser de até 60 salários mínimos.

Ainda a ação precisa ser encerrada, sem a possibilidade de recurso do INSS, situação em que há o trânsito em julgado. As Requisições de Pequeno Valor (RPVs) são revisões de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença e Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Calendário dos benefícios em novembro 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou o início dos pagamentos do novo calendário do benefício de novembro, nesta quinta-feira (24). Normalmente, a folha de pagamento para os 36 milhões de segurados têm início dos depósitos na última semana deste mês e na primeira semana de dezembro. Veja as datas:

Recebe um salário mínimo (R$ 1212)

• Benefício final 1 - 24 de novembro;
• Benefício final 2 - 25 de novembro;
• Benefício final 3 - 28 de novembro;
• Benefício final 4 - 29 de novembro;
• Benefício final 5 - 30 de novembro;
• Benefício final 6 - 1 de dezembro;
• Benefício final 7 - 2 de dezembro;
• Benefício final 8 - 5 de dezembro;
• Benefício final 9 - 6 de dezembro;
• Benefício final 0 - 7 de dezembro.

Recebe mais de um salário mínimo

• Benefício final 1 e 6 - 1 de dezembro;
• Benefício final 2 e 7 - 2 de dezembro;
• Benefício final 3 e 8 - 5 de dezembro;
• Benefício final 4 e 9 - 6 de dezembro;
• Benefício final 5 e 0 - 7 de dezembro.

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.