Tudo Sobre Governo federal

Expectativa é que o governo Lula seja mais transparente e eficiente quanto ao DPVAT - Divulgação/JC Concursos

DPVAT pode ser cobrado novamente? Veja a possibilidade de retorno do seguro

A medida foi extinta para reduzir os casos de fraude e diminuir os gastos públicos para manter o recurso. É provável que o atual governo volte a solicitar a contribuição obrigatória do DPVAT

Pedro Miranda | Publicado em 04/04/2023, às 18h25

Geceis foi criado no segundo mandado de Lula e extinto durante governo Bolsonaro - Divulgação/JC Concursos

Governo anuncia reestruturação do Geceis para produzir 70% dos insumos do SUS no país

O Geceis foi criado durante segundo mandato de Lula, e extinto durante a gestão Bolsonaro. Meta do governo é reduzir a dependência de insumos importados

Pedro Miranda | Publicado em 03/04/2023, às 22h13

Reunião com ministros nos 100 dias de governo deve detalhar próximas ações da gestão - Agência Brasil

Lula confirma a volta de dois programas sociais suspensos desde 2019; veja detalhes

Presidente Lula confirmou a retomada de dois programas sociais em reunião com ministros nesta segunda. Plano de trabalho será apresentado nos 100 dias de gestão

Pedro Miranda | Publicado em 03/04/2023, às 20h43

Um homem de frente a um notebook - Canva - Litígio Zero

Prazo para pagamento de dívidas com a Receita Federal é PRORROGADO

Receita Federal prorrogou o prazo para adesão do Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF), o "Litígio Zero". Saiba mais detalhes e como aderir

Jean Albuquerque | Publicado em 03/04/2023, às 20h42

Entenda como é a proposta do novo ensino médio - Agência Brasil

MEC deve suspender implementação do novo ensino médio até conclusão de consulta pública

MEC deve suspender temporiariamente implementação do novo ensino médio e adaptação do Enem. Entenda mudanças propostas e polêmica em torno da reforma educacional

Pedro Miranda | Publicado em 03/04/2023, às 19h35

Um homem segura uma arma - Divulção JC Concursos - Recadastramento armas de fogo

Tem posse ou porte de armas? ATENÇÃO para novo prazo de recadastramento

Governo federal ampliou o prazo para quem tem posse ou porte de armas realizar recadastramento; Saiba como realizar procedimento e a nova data

Jean Albuquerque | Publicado em 03/04/2023, às 14h39

Consumidor deve investir na pesquisa de preços de medicamentos antes da compra - Freepik

Mais caro: governo define reajuste no preço de medicamentos para 2023

Consumidor deve investir na pesquisa de preços de medicamentos antes da compra. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta (31)

Pedro Miranda | Publicado em 31/03/2023, às 18h45

Energia solar está ganhando espaço no Brasil e bateu recorde em 2022 - Divulgação/JC Concursos

Lula toma iniciativa inédita para avançar com energia limpa no Brasil: imposto ZERO

A mudança pode trazer benefícios tanto para o meio ambiente quanto para o bolso dos consumidores. Energia solar está ganhando espaço no Brasil e bateu recorde em 2022

Pedro Miranda | Publicado em 29/03/2023, às 19h23 - Atualizado às 20h05

Um homem segura arma de fogo - Divulgação JC Concursos - Recadastrar armas de fogo

Prazo para recadastrar armas de fogo é prorrogado pelo governo; Saiba mais

Governo federal prorroga prazo para recadastrar armas de fogo nesta quarta-feira (29) por mais 30 dias; Veja detalhes e como realizar procedimento

Jean Albuquerque | Publicado em 29/03/2023, às 10h11

Relator da reforma tributária destaca compromisso de presidentes da Câmara e do Senado - Divulgação/JC Concursos

Reforma tributária: Haddad diz que regra será “suave” para evitar perda de recursos das prefeituras

Haddah ressaltou que a reforma tributária é uma das mais importantes para o país. Relator da medida garante compromisso de presidentes da Câmara e do Senado

Pedro Miranda | Publicado em 28/03/2023, às 22h37

Flávio Dino destaca que não houve omissão por parte do governo federal no dia 8 de janeiro - Divulgação/JC Concursos

Ministro da Justiça Flávio Dino comenta sobre ataques do dia 8 de janeiro e possibilidade de CPI

Dino negou ter recebido qualquer informação sobre os ataques com antecedência e chamou de "puramente fantasiosa". O ministro destacou ainda que não houve omissão por parte do governo

Pedro Miranda | Publicado em 28/03/2023, às 22h08

Veja a tabela com os bancos e teto de juros para concessão de crédito consignado ao INSS - Divulgação/JC Concursos

INSS define novo teto de juros para aposentados e pensionistas fazerem empréstimos consignados

O teto de juros dos empréstimos consignados foram estabelecidos em reunião realizada nesta teça (28). Veja a tabela com os bancos para concessão de crédito consignado ao INSS

Pedro Miranda | Publicado em 28/03/2023, às 21h18

O governo federal defende duas PECs para reforma tributária - Divulgação/JC Concursos

Governo federal e indústria concordam na necessidade de uma reforma tributária no Brasil

Alckmin afirmou que o modelo tributário brasileiro é “caótico” e “injusto”. CNI destaca reforma tributária como principal prioridade do setor industrial no Legislativo

Pedro Miranda | Publicado em 28/03/2023, às 20h03

Bolsa Família terá grande impacto na redução da desigualdade social do Brasil - Divulgação/JC Concursos

Bolsa Família: economistas calculam que programa deve tirar mais de 3 milhões da extrema pobreza

O novo Bolsa Família deve ter um impacto significativo na redução da desigualdade social no Brasil. Recurso beneficia, inclusive, diferentes esferas do governo

Pedro Miranda | Publicado em 28/03/2023, às 17h40

Veja os estados e os requisitos para solicitar a CNH gratuita por meio do CadÚnico - Divulgação/JC Concursos

CadÚnico: programa permite que beneficiários façam solicitação da CNH gratuitamente

Veja os estados e os requisitos para solicitar a CNH gratuita por meio do CadÚnico. O CNH Social foi criado em 2011 para ajudar a população de baixa renda a obter o documento

Pedro Miranda | Publicado em 27/03/2023, às 23h18

Constituição não permite o pagamento de benefícios abaixo do salário mínimo - Divulgação/JC Concursos

Salário mínimo: promessa de Lula está perto de se concretizar

Constituição Federal não permite o pagamento de benefícios sociais abaixo do salário mínimo. Lula garantiu uma série de melhorias para o país durante o período eleitoral

Pedro Miranda | Publicado em 23/03/2023, às 19h54

Mais Médicos apresenta alternativa para fixação de profissionais em áreas pouco desenvolvidas - Divulgação/JC Concursos

Mais Médicos: relançamento do programa inclui enfermeiros, dentistas e assistentes sociais

A proposta amplia o tempo de permanência dos profissionais no Mais Médicos e agora prevê formação com especialização lato sensu. A MP foi bem recebida pelas categorias profissionais

Pedro Miranda | Publicado em 22/03/2023, às 22h03

Novo arcabouço fiscal deve ser apresentado pelo governo Lula nos próximos dias - Divulgação/JC Concursos

O que é arcabouço fiscal? Entenda o termo usado para a proposta de substituição do teto de gastos

Novo arcabouço fiscal deve ser apresentado pelo governo federal nos próximos dias. Os detalhes do plano foram finalizados nos últimos dias e apresentados ao presidente Lula

Pedro Miranda | Publicado em 22/03/2023, às 21h13

Uma medida provisória será apresentada para solucionar o impasse sobre o pagamento do piso salarial da enfermagem - Divulgação/JC Concursos

Piso da enfermagem pode finalmente sair do papel; Lula prepara MP para resolver o impasse

Sindicatos pelo país estão convocando greve para pressionar solução para o piso da enfermagem. A MP poderá ser apresentada durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília

Pedro Miranda | Publicado em 22/03/2023, às 20h22

Proposta espera que o PAA possa incentivar a agricultura familiar sustentável - Divulgação/JC Concursos

Governo federal relança PAA com novidades para a agricultura familiar; confira

O objetivo do PAA é incentivar a agricultura familiar sustentável por meio do estímulo ao consumo da produção do setor. Foram anunciadas diversas novidades no programa

Pedro Miranda | Publicado em 22/03/2023, às 18h51

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