Tudo Sobre Governo federal

Candidatos do Enem e Enceja 2023 poderão optar por cartão respostas ampliado - Divulgação/JC Concursos

Inep amplia acessibilidade em provas do Enem e Enceja 2023; veja o que muda

Inep promove maior acessibilidade em exames nacionais com fonte ampliada e papel adaptado para pessoas com deficiência visual; confira os detalhes

Pedro Miranda | Publicado em 18/05/2023, às 16h59 - Atualizado às 17h42

Reajuste real do salário mínimo estará fora dos gatilhos - Agência Brasil

Projeto do arcabouço fiscal é aprovado em regime de urgência

Medidas para controle de despesas e sustentabilidade fiscal ganham impulso e têm votação prevista para a próxima semana. Reajuste real do salário mínimo estará fora dos gatilhos

Pedro Miranda | Publicado em 17/05/2023, às 20h04

Habitações contruídas pelo programa habitacional do Governo Federal - Governo da Bahia - Minha Casa Minha Vida

Minha Casa Minha Vida e obras inacabadas serão protegidas de cortes orçamentários

Relator do novo marco fiscal, Claudio Cajado (PP-BA) anunciou que incluiu medidas para proteger o programa Minha Casa Minha Vida e obras inacabadas

Jean Albuquerque | Publicado em 17/05/2023, às 12h45

Medidas de incentivo ao setor automotivo são aguardadas com grande expectativa - Agência Brasil

Governo deve anunciar plano para redução de carga tributária de carros populares

Plano do governo visa aquecer a indústria automotiva com medidas de estímulo, incluindo redução de impostos para carros populares. Veja detalhes

Pedro Miranda | Publicado em 16/05/2023, às 22h04

Veja os critérios para que pais e mães possam ter emprego com carteira assinada sem perder BPC - Divulgação/JC Concursos

Pais ou mães que recebem BPC podem ter CLT sem perder benefício

A medida foi implementada visando promover a inclusão social e a autonomia financeira das famílias que recebem o BPC. Veja os critérios necessários para manter o BPC e ter CLT

Pedro Miranda | Publicado em 16/05/2023, às 19h08

Petrobras ainda levará em consideração o mercado internacional - Agência Brasil

Veja o que muda na política de precificação dos combustíveis das Petrobras

Os preços praticados no Brasil eram vinculados aos preços internacionais do petróleo. Petrobras ainda levará em consideração o mercado internacional; entenda

Pedro Miranda | Publicado em 16/05/2023, às 16h59

Transmissão para os seres humanos ocorre principalmente pelo contato com aves infectadas - Agência Brasil

Confirmação de casos de gripe aviária no Brasil gera alerta no setor de avicultura

Identificados casos em aves silvestres no Brasil, conforme autoridades, não há risco para produção e consumo de alimentos. Ministério alerta sobre vigilância e prevenção da doença

Pedro Miranda | Publicado em 15/05/2023, às 21h04

Amapá decreta emergência devido ao aumento de internações de crianças com síndromes gripais - Freepik

Vacina contra a gripe está disponível para população com mais de 6 meses

O anúncio foi feito pelo Ministério da Saúde na sexta-feira passada (12), como parte de uma estratégia para aumentar a cobertura vacinal

Pedro Miranda | Publicado em 15/05/2023, às 17h53

MEC estabelecerá metas de matrículas em tempo integral em parceria com estados e municípios - Agência Brasil

Governo anuncia ampliação de 1 milhão de matrículas em Escolas de Tempo Integral

Investimento de R$ 4 bilhões busca expandir em 1 milhão as vagas de tempo integral nas escolas de educação básica, impulsionando a qualidade da educação

Pedro Miranda | Publicado em 12/05/2023, às 20h01

Vacina contra a gripe pode ser aplicada junto de outras vacinas do calendário nacional - Divulgação/JC Concursos

Vacinação contra a gripe é ampliada para toda população a partir de segunda

Mais de 80 milhões de doses da vacina trivalente, produzidas pelo Instituto Butantan, foram distribuídas em todo o país. A meta é vacinar 90% da população, diz Ministério da Saúde

Pedro Miranda | Publicado em 12/05/2023, às 19h08

Conclusão das construções resultaria em mais de 1.200 unidades de educação infantil - Agência Brasil

Governo Lula retoma 3.500 obras entre creches, escolas e centros esportivos

Governo Federal institui Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, com investimento de quase R$ 4 bilhões e possibilidade de criar 450 mil vagas; confira

Pedro Miranda | Publicado em 12/05/2023, às 18h22

Proposta estabelece que apenas as empresas habilitadas poderão receber apostas - Divulgação/JC Concursos

Governo Federal anuncia medida provisória para regulamentar apostas esportivas

Novas regras trazem transparência ao mercado de apostas esportivas no Brasil e estabelecem medidas de combate à manipulação de resultados; veja detalhes

Pedro Miranda | Publicado em 11/05/2023, às 18h00

Copom destaca separação de instrumentos para controle da inflação e estabilidade financeira - Divulgação/JC Concursos

Banco Central já admite queda da taxa Selic nos próximos meses por conta do arcabouço fiscal

BC destacou que a apresentação do arcabouço fiscal pelo governo contribuiu para reduzir a incerteza relacionada ao crescimento da dívida pública; veja detalhes

Pedro Miranda | Publicado em 09/05/2023, às 22h06

Uma das mudanças envolve a possibilidade de acumular o Bolsa Família e seguro-defeso - Divulgação/JC Concursos

Novas alterações no Bolsa Família são aprovadas pelo governo federal; confira os detalhes

O orçamento destinado ao Bolsa Família neste ano é de R$ 175 bilhões, maior que o destinado a Educação e quase equivalente ao da Saúde; veja as mudanças

Pedro Miranda | Publicado em 09/05/2023, às 19h42

Ministério Público Federal em São Paulo enviou um ofício ao Telegram - Divulgação/JC Concursos

Autoridades brasileiras criticam Telegram por mensagem contra PL das Fake News

Ministro da Secom criticou o Telegram, afirmando que ela desrespeita as leis brasileiras. Ministério Público Federal em São Paulo enviou um ofício ao Telegram

Pedro Miranda | Publicado em 09/05/2023, às 19h19

Medida vai permitir descentralização dos investimentos públicos na cultura - Divulgação/JC Concursos

Governo Federal regulamentará Lei Paulo Gustavo com repasse de R$ 3,8 bi

Aporte de R$ 3,8 bilhões será destinado a projetos culturais em municípios, estados e no Distrito Federal. Medida vai permitir descentralização dos investimentos públicos na cultura

Pedro Miranda | Publicado em 09/05/2023, às 18h41

Decisão do STF terá impacto significativo nas finanças públicas e nos contribuintes - Divulgação/JC Concursos

STF forma maioria para validar decreto de Lula que garante R$ 5,8 bilhões aos cofres públicos por ano

Decisão do STF terá impacto nas finanças públicas e nos contribuintes. O julgamento, que está ocorrendo de forma eletrônica, ainda não foi concluído

Pedro Miranda | Publicado em 08/05/2023, às 21h11

Veja como conferir resultado da isenção da taxa de inscrição do Enem 2023 - Divulgação/JC Concursos

Aprovadas mais de 2,4 milhões de solicitações de isenção da taxa do Enem 2023; veja como acessar

Veja como conferir resultado da isenção da taxa de inscrição do Enem 2023. Candidatos tem até sexta-feira (12) para recorrer do resultado

Pedro Miranda | Publicado em 08/05/2023, às 19h22

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) - Agência Brasil

DECISÃO IMPORTANTE do governo beneficia trabalhadores brasileiros

Governo Lula envia Projeto de Lei para Câmara dos Deputados que beneficia trabalhadores brasileiros com maior remuneração a partir de 2024; Saiba mais

Jean Albuquerque | Publicado em 08/05/2023, às 18h46

Saiba novo valor da contribuição MEI após reajuste do salário mínimo

A partir de maio, com o reajuste do salário mínimo, contribuição MEI terá novo valor; Saiba todos os detalhes e veja taxa por atividade exercida

Jean Albuquerque | Publicado em 07/05/2023, às 14h00

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