Tudo Sobre Governo federal

Homem faz compras usando cartão de crédito - Freepik

Governo Federal impõe LIMITES nas dívidas de cartões de crédito. Veja como funciona

Teto de juros para o rotativo e da fatura parcelada do cartões de crédito entrou em vigor nesta quarta-feira (3); Saiba TODOS os detalhes sobre a medida

Jean Albuquerque | Publicado em 03/01/2024, às 10h41

Polícia Federal relatou que 75% dos novos pedidos de porte de arma foram negados - Divulgação/JC Concursos

Restrições do governo federal causam queda drástica no registro de armas em 2023

Diminuição expressiva é atribuída à implementação de regras mais restritivas para a compra de armas pela população civil. Novos pedidos de porte de arma também foram negados

Pedro Miranda | Publicado em 02/01/2024, às 21h55

Lula vetou trechos do calendário para a distribuição de emendas impositivas - Divulgação/JC Concursos

Lula sanciona LDO de 2024 com vetos, metas fiscais e ajustes em emendas parlamentares

Uma das principais diretrizes é a meta de déficit primário zero para 2024. Lula vetou trechos do calendário para a distribuição de emendas impositivas, entre outras medidas

Pedro Miranda | Publicado em 02/01/2024, às 20h39

Reajuste do salário mínimo beneficiará aproximadamente 59,3 milhões de trabalhadores - Divulgação/JC Concursos

Salário mínimo de R$ 1.412 entra em vigor e deve beneficiar milhões de trabalhadores

Nova política de valorização do salário mínimo foi aprovada pela Câmara e Senado. Reajuste beneficiará aproximadamente 59 milhões de trabalhadores

Pedro Miranda | Publicado em 02/01/2024, às 18h55

Caixa será responsável pela definição anual do calendário de pagamentos do Bolsa Família - Divulgação/JC Concursos

Bolsa Família: beneficiários terão acessoa a gratuidade na abertura e manutenção de conta

Medida faz parte das novas diretrizes para a administração de pagamentos e cartões do programa. Novas regras também estabelecem práticas proibidas

Pedro Miranda | Publicado em 02/01/2024, às 17h59

Mulher descansa em dia de folga - Freepik

Feriados Nacionais 2024: Aproveite e se programe para as folgas; Veja calendário

Governo Federal divulgou recentemente portaria que estabelece o calendário de feriados nacionais 2024 e pontos facultativos no país. Conheça as datas

Jean Albuquerque | Publicado em 02/01/2024, às 14h42

Empreendedor fazendo anotações - Freepik

Valor da contribuição e limite MEI: Saiba o que muda com a chegada de 2024

Reajuste do salário mínimo para R$ 1.412, que passou a valer em 1º de janeiro, impactou diretamente o valor da contribuição do MEI; Saiba detalhes

Jean Albuquerque | Publicado em 02/01/2024, às 10h42

Estudantes terão acesso ao benefício da poupança mediante o cumprimento de requisitos - Canva/JC Concursos

Governo Federal destina montante bilionário para poupança de estudantes do ensino médio

A popupança chamada de 'Pé de Meia' visa incentivar a permanência, reduzindo a evasão escolar. Estudantes terão acesso ao benefício mediante cumprimento de requisitos

Pedro Miranda | Publicado em 29/12/2023, às 17h28

Estabelecimentos deverão proteger a mulher e afastá-la do agressor - Canva/JC Concursos

Lula sanciona lei 'Não é Não' para combate à violência contra mulheres em locais públicos

Entre os principais pontos da nova lei estão os deveres dos estabelecimentos. Poder público ficará responsável por manter e divulgar a lista de 'Locais Seguros Para Mulheres'

Pedro Miranda | Publicado em 29/12/2023, às 15h45

Recusa não surpreendeu, uma vez que a futura ministra das Relações Exteriores havia anunciado a posição - Agência Brasil

Argentina recua da adesão ao Brics em decisão do presidente Milei

'Zero surpresa', diz Brasília sobre anúncio do presidente Milei. Adesão da Argentina ao Brics havia sido acordada durante a cúpula do bloco em agosto

Pedro Miranda | Publicado em 29/12/2023, às 14h09

O texto da medida provisória estabelece três ações principais - Divulgação/JC Concursos

ÚLTIMAS medidas publicadas pelo Governo Federal para zerar déficit em 2024

MP prevê mudanças na desoneração da folha de pagamento de 17 setores intensivos em mão de obra. O texto da medida provisória estabelece três ações principais

Pedro Miranda | Publicado em 29/12/2023, às 13h26

Para 2024, os especialistas expressam otimismo no cenário econômico - Divulgação/JC Concursos

Estabilidade econômica à vista: previsões indicam índices controlados em 2024

Manutenção da taxa básica de juros da economia contribuiu para bons resultados. Fatores como o El Niño e a política fiscal podem representar desafios para 2024

Pedro Miranda | Publicado em 28/12/2023, às 21h35

Presidente da CNC enfatiza a importância do equilíbrio para minimizar perdas no comércio - Canva/JC Concursos

Governo Federal anuncia calendário de feriados e pontos facultativos para 2024

Feriados nacionais em 2024 serão menos prolongados, mas ainda com impacto na economia. A lista inclui 10 feriados nacionais e 8 pontos facultativos. Veja detalhes

Pedro Miranda | Publicado em 28/12/2023, às 21h05

Medida é considerada uma vitória para o setor e para os alunos dependentes dessas bolsas - Agência Brasil

Ministério da Educação amplia vagas em cursos de medicina e direito para bolsistas do ProUni

Medida é considerada uma vitória para o setor e para os alunos dependentes dessas bolsas. Iniciativa busca evitar possíveis prejuízos nos processos seletivos

Pedro Miranda | Publicado em 28/12/2023, às 20h37

Outro grupo afetado por essa alteração do salário mínimo são os MEIs - Agência Brasil

Novo salário mínimo em 2024 impacta benefícios e serviços em diversos setores

Reajuste também se refletirá em diversos benefícios e serviços que utilizam o piso nacional como referência. Confira os benefícios e serviços afetados por essa mudança

Pedro Miranda | Publicado em 27/12/2023, às 20h55

Notas de dinheiro - Divulgação JC Concursos

Precatórios do INSS: Veja como sacar R$ 93 bilhões a partir de janeiro de 2024

Justiça irá disponibilizar R$ 93 bilhões para saque de precatórios do INSS a partir de janeiro de 2024; pagamento foi autorizado por medida provisória

Jean Albuquerque | Publicado em 27/12/2023, às 13h45

Brasil institui Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber) - Freepik

Brasil ganha nova política de cibersegurança para proteger seus sistemas

Governo federal institui por meio de decreto publicado nesta quarta-feira (27) a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber); Saiba os detalhes

Jean Albuquerque | Publicado em 27/12/2023, às 12h00

Reforma do Imposto de Renda é vista como uma oportunidade para corrigir distorções - Divulgação/JC Concursos

Congresso Nacional se prepara para fazer reforma no Imposto de Renda em 2024

Reforma do Imposto de Renda é vista como uma oportunidade para corrigir distorções e promover justiça no sistema tributário brasileiro. Carga tributária sobrecarrega mais pobres

Pedro Miranda | Publicado em 26/12/2023, às 23h01

Juíza destaca omissão dos governos em abastecer adequadamente as unidades de saúde com oxigênio - Divulgação/JC Concursos

Decisão judicial estabelece indenização milionária para família vítima de Covid-19

A sentença estipula que o pagamento seja dividido entre os governos federal e estadual, além da prefeitura de Manaus. Juíza destaca omissão dos governos

Pedro Miranda | Publicado em 26/12/2023, às 18h48

Homem com a bandeira do Brasil - Divulgação JC Concursos

Previsão da inflação cai pela terceira semana seguida no país, informa Boletim Focus

Boletim Focus divulgado nesta terça-feira (26) aponta para previsão de queda da inflação pela terceira semana consecutiva; Veja os detalhes

Jean Albuquerque | Publicado em 26/12/2023, às 10h55

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