Tudo Sobre Governo federal

Mais de 17 milhões de cadastros do Bolsa Família estavam desatualizados ou inconsistentes - Canva/JC Concursos

Governo esclarece fake news sobre cancelamento do Bolsa Família para milhões de pessoas

Processo de análise cadastral identificou mais de 17 milhões de cadastros desatualizados ou inconsistentes. Bolsa Família atendeu em média 21,3 milhões de famílias em 2023

Pedro Miranda | Publicado em 15/01/2024, às 22h34

Uma das leis restabelece, até o fim de 2033, a reserva para a exibição de filmes brasileiros em salas de cinema - Divulgação/JC Concursos

Lula sanciona leis que restabelecem cotas para obras brasileiras no cinema e TV paga

Retomada dessas reservas é uma demanda do setor cultural, que vê como um estímulo à produção nacional. Uma das leis sancionadas concede à Ancine maior poder de atuação

Pedro Miranda | Publicado em 15/01/2024, às 22h03

Mais de 1,6 milhão de pedidos chegaram ao INSS via Atestmed, porém, quase metade foi rejeitada - Divulgação/JC Concursos

INSS inicia uso de inteligência artificial para analisar atestados de auxílio-doença. Veja o que muda

Benefício é concedido quando um trabalhador precisa se afastar do serviço por mais de 15 dias. Veja as regras para emissão de atestados e critérios que consideram o documento falso

Pedro Miranda | Publicado em 15/01/2024, às 20h37

Legislação também descreve especificamente os crimes de bullying e cyberbullying - Agência Brasil

Brasil reforça proteção à criança e adolescente com novas medidas legislativas

Medida representa uma revisão significativa no Código Penal, na Lei dos Crimes Hediondos e no ECA. Todas as mudanças entram em vigor imediatamente com a publicação da lei

Pedro Miranda | Publicado em 15/01/2024, às 19h45

Atualização será aplicada nos benefícios referentes a janeiro - Divulgação/JC Concursos

Veja tabela com reajuste de 3,71% para aposentadorias e pensões do INSS acima do mínimo

A medida, que entra em vigor a partir de 1º de fevereiro, afeta diretamente cerca de 13 milhões de beneficiários. Os benefícios concedidos antes de 2023 terão o reajuste integral de 3,71%

Pedro Miranda | Publicado em 12/01/2024, às 18h41

Veja lista de vagas e principais aspectos da edição única do Sisu 2024 - Canva/JC Concursos

Sisu 2024: edição única oferece mais de 260 mil vagas em 127 instituições. Veja lista

Este ano não haverá uma segunda edição do programa no meio do ano. novo formato do Sisu busca simplificar o processo de seleção e garantir uma distribuição justa

Pedro Miranda | Publicado em 12/01/2024, às 15h29

Veja tabela com os valores atualizados do seguro-desemprego em 2024 - Divulgação/JC Concursos

Ministério do Trabalho atualiza tabela do seguro-desemprego para 2024. Veja novos valores

O benefício, assegurado pela CLT, oferece auxílio temporário a profissionais dispensados sem justa causa. Veja tabela com os valores atualizados do seguro-desemprego em 2024

Pedro Miranda | Publicado em 12/01/2024, às 13h45

Oito editais temáticos do Concurso Nacional Unificado foram publicados no DOU - Divulgação/JC Concursos

Governo Federal amplia vagas de cadastro reserva com o Concurso Nacional Unificado

Decreto publicado pelo governo estabelece uma nova abordagem, abandonando a antiga regra. Oito editais temáticos do Concurso Nacional Unificado foram publicados no DOU

Pedro Miranda | Publicado em 12/01/2024, às 13h04

Casal de idosos - Divulgação JC Concursos

Previdência complementar: participantes podem escolher a tributação mais vantajosa

Presidente Lula (PT) aprova lei que traz importantes mudanças no tratamento tributário dos participantes de planos de previdência complementar

Jean Albuquerque | Publicado em 11/01/2024, às 12h03

Há milhões de beneficiários aguardando a liberação dos precatórios - Canva/JC Concursos

Justiça Federal alerta para golpes sobre pagamento de precatórios. Veja como se prevenir

Com a divulgação massiva sobre a liberação desses montantes, cresceu a atividade de aproveitadores. Há milhões de beneficiários aguardando a liberação dos precatórios

Pedro Miranda | Publicado em 10/01/2024, às 18h51

Dívida ativa com até 70% de desconto: Governo abre nova renegociação

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abre cinco editais de transação tributária para parcelamento da dívida ativa com a União; Veja como funciona

Jean Albuquerque | Publicado em 10/01/2024, às 12h00

Servidores em protesto - Antonio Cruz - Agência Brasil/Arquivo

Servidores pressionam governo com contraproposta de reajuste em 3 parcelas

Entidades representativas do Poder Executivo enviaram ao governo uma contraproposta para o reajuste salarial dos servidores; Veja detalhes

Jean Albuquerque | Publicado em 10/01/2024, às 11h14

As 100 mil bolsas previstas são destinadas a agentes que atendem aos critérios de elegibilidade - Divulgação/JC Concursos

Segurança Pública: Bolsa Formação beneficia agentes em curso de qualificação

Este ano, o programa tem alocado R$ 175 milhões para a formação de agentes de segurança pública. Confira os requisitos para ser elegível ao Bolsa Formação

Pedro Miranda | Publicado em 09/01/2024, às 19h29

Foco é direcionar pacientes com diagnósticos mais complexos para níveis superiores de atendimento - Divulgação/JC Concursos

Regiões Norte e Nordeste com falta de médicos terão reforço milionário do BNDES

Ação visa beneficiar municípios no Norte e Nordeste que possuem menos de um médico para cada mil habitantes. Proponentes podem solicitar apoio financeiro com alguns requisitos

Pedro Miranda | Publicado em 05/01/2024, às 18h29

Não é necessário efetuar qualquer pagamento prévio para receber o precatório - Divulgação/JC Concursos

Precatórios: saiba como consultar se o valor já está liberado para saque

Valores foram depositados no final de dezembro de 2023 e agora começam a ser liberados para saque. Mais de R$ 27,2 bilhões será destinado por meio de crédito extraordinário

Pedro Miranda | Publicado em 04/01/2024, às 18h45

Governo Lula abriu mais concursos públicos do que Bolsonaro em quatro anos

Durante o período de 2019 a 2022, o governo Bolsonaro criou 6,2 mil vagas no serviço público. Iniciativa do governo Lula marca uma inversão notável em relação à postura do governo anterior

Pedro Miranda | Publicado em 04/01/2024, às 16h34

Mulher segura cartão do Bolsa Família - Divulgação JC Concursos

Calendário do Bolsa Família 2024 será antecipado em janeiro? Veja NOVAS datas

Governo federal divulgou as novas datas do calendário do Bolsa Família 2024 em janeiro; Dias pagamento foram definidos pelo Ministério do Desenvolvimento

Jean Albuquerque | Publicado em 04/01/2024, às 14h47

Em abril de 2023, ministro afirmou que não havia recursos suficientes para zerar a fila do INSS - Divulgação/JC Concursos

'Nunca vai acabar', diz governo ao estabelecer novas metas para redução da fila do INSS

Atualmente, a fila de espera para a análise de pedidos de benefício assistencial ou previdenciário é de 49 dias. Ministro enfatizou que a fila nunca será completamente eliminada

Pedro Miranda | Publicado em 03/01/2024, às 20h45

Polícia Federal ganharia prestígio ao assumir essa atribuição - Divulgação/JC Concursos

Governo Lula mantém acesso a fuzis para militares, mas transfere fiscalização para a PF

Polícia Federal ganharia prestígio ao assumir essa atribuição. Recente portaria do Exército reduz o limite para armas de uso pessoal para cinco, mas mantém a permissão para fuzis

Pedro Miranda | Publicado em 03/01/2024, às 19h01

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) - Agência Brasil/Arquivo

Medida provisória da desoneração do Governo Federal afeta 17 setores da economia

Governo Federal publicou no último dia 29 de dezembro medida provisória da desoneração que afeta 17 setores da economia; Veja todos os detalhes

Jean Albuquerque | Publicado em 03/01/2024, às 13h45

Concursos abertos: 29.183 vagas Concursos Previstos: 232.971 vagas

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