Concurso TRF 5: assinado contrato com banca e edital de juiz substituto já pode sair

O edital do novo concurso TRF 5 (Tribunal Regional Federal da 5 Região) para o cargo de juiz federal substituto já pode sair. Acontece que foi publicado, nesta segunda-feira, 13 de julho, no Portal Nacional de Contratações Públicas do Governo Federal, o documento de assinatura do contrato com a banca organizadora, que será a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O nome da empresa já havia sido divulgado em 21 de maio.

De acordo com o documento, a assinatura do contrato ocorreu em 10 de julho, com validade até 10 de julho de 2027, prazo necessário para a realização de todos os procedimentos da seleção, incluindo a publicação do edital, recebimento de inscrições, aplicação das provas e divulgação dos resultados.

Ao todo, o TRF 5 oferecerá 11 vagas para o preenchimento imediato, além de formar cadastro reserva de pessoal, da seguinte forma:

• ampla concorrência - 5 vagas
• portadores de deficiência - 1 vaga
• pretos e pardos - 3 vagas
• indígenas - 1 vaga
• quilombolas - 1 vaga

Para concorrer ao cargo de juiz federal substituto é necessário possuir formação de nível superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica e aprovação no Exame Nacional da Magistratura. A remuneração inicial é de R$ 37.765,65.

O órgão abrange seis estados da região Nordeste:

• Alagoas
• Ceará
• Paraíba
• Rio Grande do Norte
• Sergipe
• Pernambuco

A taxa será de R$ 350.

Concurso TRF 5: saiba como serão as provas

A prova objetiva contará com três blocos de provas, da seguinte forma:

Bloco 1

• direito constitucional
• direito previdenciário
• direito penal
• direito processual penal
• direito econômico e proteção ao consumidor

Bloco 2

• direito civil
• direito processual civil
• direito empresarial
• direito financeiro e tributário

Bloco 3

• direito administrativo
• direito ambiental
• direito internacional público e privado
• sociologia do direito
• psicologia judiciária
• ética e estatuto jurídico da magistratura nacional
• filosofia do direito
• teoria geral do direito e da política
• direito digital
• pragmatismo, análise econômica do direito e economia comportamental
• direito de antidiscriminação
• direitos humanos

Ao todo, a seleção contará com as seguintes etapas:

• prova objetiva
• prova dissertativa, com uma dissertação e quatro questões
• inscrição definitiva
• sindicância de vida pregressa
• exames de saúde física e mental
• avaliação psicológica
• prova oral
• análise de títulos

Veja publicação oficial

Contrato nº 34/2026
Última atualização 13/07/2026
Local: Recife/PE

Órgão: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA

Unidade executora: 090031 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO

Tipo: Contrato (termo inicial)

Receita ou Despesa: Despesa

Processo: 0003029-23.2026.4.05.7000

Categoria do processo: Serviços

Data de divulgação no PNCP: 13/07/2026

Data de assinatura: 10/07/2026

Vigência: de 10/07/2026 a 10/07/2027

Id contrato PNCP: 00508903000188-2-000937/2026

Fonte: Compras.gov.br

Id contratação PNCP: 00508903000188-1-000944/2026

Fruto de adesão? Não

Tem Remanejamento: Não

Objeto:

Contratação direta de instituição especializada na prestação de serviços técnico-especializados de organização, planejamento e realização da primeira etapa e de apoio logístico para aplicação da segunda etapa e realização da etapa de exame psicotécnico do XVI Concurso Público para provimento de vagas para ingresso no cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Região.

Informação complementar:
Contrato nº34/2026- FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.

VALOR CONTRATADO
R$ 820.000,00
FORNECEDOR:

Tipo: Pessoa jurídica

CNPJ/CPF: 33.641.663/0001-44

Consultar sanções e penalidades do fornecedor

Nome/Razão social: FUNDACAO GETULIO VARGAS

Saiba como foi a última seleção

O último concurso TRF 5 para juiz ocorreu em 2025, quando foram oferecidas 11 vagas para o preenchimento imediato, além de formar cadastro reserva de pessoal. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A prova objetiva contou com 100 questões, versando sobre:

• direito constitucional;
• direito previdenciário;
• direito penal;
• direito processual penal;
• direito econômico e de proteção ao consumidor;
• direito civil;
• direito processual civil;
• direito empresarial;
• direito financeiro e tributário;
• direito administrativo;
• direito ambiental;
• direito internacional público e privado;
• noções gerais de direito e formação humanística;
• direitos humanos.

Posteriormente, a seleção contou com as seguintes etapas:

• prova discursiva e prática de sentenças civil e criminal)
• sindicância da vida pregressa e investigação social;
• exame de sanidade física e mental;
• exame psicotécnico;
• teste oral;
• análise de títulos.