Concurso TRF 5: definida banca para nova seleção de juiz substituto

O próximo concurso TRF 5 (Tribunal Regional Federal da 5 Região) para o cargo de juiz federal substituto já conta com banca organizadora definida. A escolhida é a Fundação Getúlio Vargas (FGV), de acordo com documento publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas do Governo Federal na última quinta-feira, 21 de maio. O certame já contava com comissão organizadora formada desde 23 de março. Com isso, o próximo passo é a assinatura do contrato, que deve ocorrer em breve. Somente então poderá ser confirmada a data de publicação do edital de abertura de inscrições. 

O termo de referência antecipa que o TRF 5 oferecerá 11 vagas para o preenchimento imediato, além de formar cadastro reserva de pessoal, da seguinte forma:

• ampla concorrência - 5 vagas
• portadores de deficiência - 1 vaga
• pretos e pardos - 3 vagas
• indígenas - 1 vaga
• quilombolas - 1 vaga 

 Para concorrer ao cargo de juiz federal substituto é necessário possuir formação de nível superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica e aprovação no Exame Nacional da Magistratura. A remuneração inicial é de R$ 37.765,65.

O órgão abrange seis estados da região Nordeste:

• Alagoas
• Ceará
• Paraíba
• Rio Grande do Norte
• Sergipe
• Pernambuco

A taxa será de R$ 350. 

Concurso TRF 5: saiba como serão as provas

A prova objetiva contará com três blocos de provas, da seguinte forma:

Bloco 1

• direito constitucional
• direito previdenciário
• direito penal
• direito processual penal
• direito econômico e proteção ao consumidor

Bloco 2

• direito civil 
• direito processual civil
• direito empresarial
• direito financeiro e tributário

Bloco 3

• direito administrativo
• direito ambiental
• direito internacional público e privado
• sociologia do direito
• psicologia judiciária
• ética e estatuto jurídico da magistratura nacional
• filosofia do direito
• teoria geral do direito e da política
• direito digital
• pragmatismo, análise econômica do direito e economia comportamental
• direito de antidiscriminação
• direitos humanos

Ao todo, a seleção contará com as seguintes etapas:

• prova objetiva
• prova dissertativa, com uma dissertação e quatro questões
• inscrição definitiva
• sindicância de vida pregressa
• exames de saúde física e mental
• avaliação psicológica
• prova oral
• análise de títulos 

Veja publicação oficial

Item n° 1
Descrição: Recrutamento e Seleção de Pessoal / Concurso Público / Vestibular Recrutamento e Seleção de Pessoal / Concurso Público / Vestibular

Critério de julgamento: Não se aplica

Situação: Homologado

Tipo: Serviço

Categoria do item de leilão: Não se aplica

Incentivo produtivo básico: Não

Benefício: Não se aplica

Margem de preferência normal: Não

Margem de preferência adicional: Não

Exigência de conteúdo nacional (CIIA-PAC): Não

Quantidade: 1

Unidade de medida: UNIDADE

Valor unitário estimado: R$ 820.000,00

Valor total estimado: R$ 820.000,00

RESULTADO(S)
Ordem de classificação 1º

Data do resultado da homologação: 21/05/2026

Situação: Informado

CNPJ/CPF ou Nº de identificação do fornecedor: 33.641.663/0001-44

Consultar sanções e penalidades do fornecedor

Nome ou razão social do fornecedor: FUNDACAO GETULIO VARGAS

Saiba como foi a última seleção

O último concurso TRF 5 para juiz ocorreu em 2025, quando foram oferecidas 11 vagas para o preenchimento imediato, além de formar cadastro reserva de pessoal. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A prova objetiva contou com 100 questões, versando sobre:

• direito constitucional;
• direito previdenciário;
• direito penal;
• direito processual penal;
• direito econômico e de proteção ao consumidor;
• direito civil;
• direito processual civil;
• direito empresarial;
• direito financeiro e tributário;
• direito administrativo;
• direito ambiental;
• direito internacional público e privado;
• noções gerais de direito e formação humanística;
• direitos humanos.

Posteriormente, a seleção contou com as seguintes etapas:

• prova discursiva e prática de sentenças civil e criminal)
• sindicância da vida pregressa e investigação social;
• exame de sanidade física e mental;
• exame psicotécnico;
• teste oral;
• análise de títulos.