Muitos desconhecem o que pode caracterizar o crime de difamação no país; veja caso de Amber Heard x Johnny Depp em que ambos se processaram por difamação
Jean Albuquerque | [email protected]
Publicado em 05/06/2022, às 16h05
Você sabe o que é difamação? O Código Penal Brasileiro, no artigo 139, prevê que a pena para quem cometer esse tipo de crime pode ser de três meses a um ano de prisão e multa. Neste caso, a difamação consiste no ato de desonrar alguém divulgando informações que não são verdadeiras e que podem prejudicar a vítima e sua imagem pública. Saiba detalhes.
Também pode ser classificado como difamação, o abalo moral cometido a outro, podendo também ser enquadrado como crime contra a honra, o mesmo acontece com injúria e difamação. Quando a difamação é uma informação verdadeira, o processo pode ser mantido, caso a pessoa que sofreu a ofensa ainda queira levar o processo adiante.
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O julgamento entre o ator Johnny Depp e a ex-mulher e também atriz Amber Heard aconteceu na quarta-feira (1), o júri avaliou a declaração de ambos, três feitas por Amber e outras três feitas por um advogado do ator Johnny Depp.
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Os dois foram condenados, e Amber foi mais desfavorecida. O júri concordou com três pontos nos quais o ator considerava difamatórios. Sendo assim, a atriz foi condenada a pagar US$ 10,35 milhões, por conta dos limites legais da Virgínia. Em relação as declarações do advogado do ator, apenas uma foi considerada difamatória pelo júri, gerando uma condenação de US$ 2 milhões.
No caso, a sentença do júri considerou que Amber Heard praticou difamação em três trechos do artigo que acusou de abuso doméstico o ator Johnny Depp, além de classificar que ela agiu com malícia, ao saber da não veracidade das declarações. Em relação ao advogado de Deep, as duas declarações em que afirmava que Heard estava mentindo não foram consideradas difamatórias.
Amber só venceu na declaração feita pelo advogado que acusou ela de ter feito uma emboscada para incriminar o ex-marido durante uma briga em 2016.
Eles foram casados entre 2015 e 2017, e ambos se processaram por difamação, Deep alegou que a também atriz praticou o crime de difamação contra ele em artigo publicado no jornal "The Washington Post", no qual mencionava abuso doméstico e foi publicado em 2018, ela também afirmou que havia sido difamada em artigo publicado pelo ator no passado.
O post "Você sabe o que é difamação? Ator pode pagar caro por afirmar uma "falsa verdade", apareceu primeiro no JC Concursos.
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