Vitória de Lula: saiba como é feita a transição presidencial

No segundo turno das eleições presidenciais, que aconteceu no domingo (30), os brasileiros foram às urnas para escolher um novo presidente. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito por 50,9% dos eleitores e irá tomar posse do seu terceiro mandato no dia 1º de janeiro de 2023. 

Nos meses que antecedem a diplomação, ocorre o processo de transição presidencial, que consiste no repasse de informações do atual governo para a equipe do próximo governo para que possam saber como anda a situação do país. 

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Como é feita essa transição?

O processo de transição está previsto na Lei 10.609/2002 e no Decreto presidencial 7.221/2010. De acordo com as normas, a equipe nomeia um coordenador e no máximo 50 membros, que são denominados Cargos Especiais de Transição Governamental, esses profissionais serão exonerados ao fim desse processo, que acontece quando o novo presidente toma posse. 

Até o momento, o nome cotado para cuidar da transição do governo Lula é o do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). Outro nome cogitado é o de Aloizio Mercadante. 

Com isso, esse grupo contará com acesso a dados da estrutura organizacional do atual governo, contas públicas  e o acompanhamento e resultados dos programas, projetos e ações dos Órgãos e entidades públicas.

Campanha de Lula acredita encontrar dificuldades

Mesmo que a troca de comando do Executivo nacional seja algo previsto e corriqueiro, como já aconteceu em outros momentos da jovem democracia no país, integrantes da coordenação da campanha de Lula acreditam que terão dificuldades com o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), além da suspeita de não haver a troca de faixa.  

Desde que a Justiça Eleitoral divulgou o resultado das eleições, o presidente Jair Bolsonaro (PL) até o momento continua em silêncio. Neste caso, é a primeira vez, desde 1988 que um candidato que foi derrotado não deu declarações públicas após o resultado. O partido do ainda presidente disse que iria se pronunciar num momento oportuno.  

Para ter acesso às informações, a equipe de Lula deverá formular por escrito um pedido e encaminhar ao Secretário-Executivo da Casa Civil da atual presidência. Também é o governo atual que deve disponibilizar local, infra-estrutura e apoio administrativo para esta transição.

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.