URGENTE! Câmara aprova crédito extraordinário para pagar Auxílio Brasil e Vale Gás

A Câmara dos Deputados aprovou diversas medidas provisórias para abrir um crédito extraordinário de R$ 27,09 bilhões no Orçamento deste ano para o pagamento de benefícios sociais, como o Auxílio Brasil e o Vale Gás. Agora, o texto segue para avaliação dos senadores. 

A medida provisória permite a liberação de recursos públicos para o pagamento adicional de R$ 200 e o valor completo de um botijão de gás do Vale Gás. Com isso, o Ministério da Cidadania pode gastar mais de R$ 41 bilhões fora do teto para manter o pagamento mais robusto dos benefícios sociais, além da redução tributária nos combustíveis. 

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A MP foi aprovada sem modificações pelo relator, deputado Alex Manente (Cidadania-SP).

Além das matérias sobre os benefícios sociais, outra MP aprovada foi a ampliação da vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC).

Segundo o relator, deputado General Peternelli (União-SP), as restrições impostas pela pandemia de covid-19 inviabilizaram a realização das conferências, responsáveis pela formulação do Plano Nacional de Cultura.

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"A extensão do prazo de vigência do PNC permite ao governo efetuar a consulta à sociedade civil, especialmente por meio das conferências de cultura, para que o próximo PNC a ser editado possa ser elaborado seguindo sua dinâmica devida e seja consolidado em nova norma legal futura", argumentou o relator. "Evita-se que o setor cultural reste sem sua principal norma balizadora, o que ocorreria caso o atual PNC tivesse sua vigência encerrada sem uma nova lei que o substitua", acrescentou.

*com informações da Agência Câmara de Notícias

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Jornalista especializado em produção de conteúdo para internet, SEO e marketing digital, com experiência em redação e edição de texto.

Formação em Ciências Sociais pela FFLCH-USP e graduado em jornalismo pela FAM, com cursos livres nas áreas de políticas públicas, economia e finanças.

Começou como estagiário no JC Concursos, mas também acumula experiências como redator na agência de comunicação Neto Angel. Além já atuou como editor na Serasa, Eu Quero Investir e Torcedores.com.