Trabalhador pode ser liberado durante jogos da Seleção Brasileira? Veja o que diz a lei

A celebração mundial do futebol que acontece a cada quatro anos está prestes a começar. Com isso, alguns trabalhadores têm dúvida se podem ser liberados durante os jogos da Seleção Brasileira. A Copa do Mundo promete parar o país, já que os profissionais costumam se reunir para assistir às competições. 

O mundial tem abertura marcada para acontecer no dia 20 de novembro (domingo). O início da maior competição de futebol do planeta será marcado pelo embate entre as seleções do Equador e do Catar, às 13h, horário de Brasília. Anteriormente, o início estava marcado para ocorrer no dia 21, segunda-feira, mas ficou para ser realizado no dia anterior. 

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Trabalhador pode ser liberado?

Ainda em 2014, quando a copa do mundo foi realizada no Brasil, havia a Lei nº 12.663/2012, que estabeleceu a possibilidade de decretar feriado nacional nos dias em que houvesse jogos da Seleção Brasileira de Futebol. Para permitir a dispensa do trabalho, foi publicado um Decreto presidencial concedendo folga aos trabalhadores durante os dias de jogos da Seleção Brasileira. 

Já neste ano, ainda não existe nenhum indicativo em relação a um decreto semelhante permitindo às empresas a liberação dos seus funcionários durante os jogos. A advogada Priscilla Santos, ouvida pelo Portal Sobral Online, afirma que a CLT não trata sobre este tema, e que não existe obrigação legal para as empresas concederem folga ou dispensar mais cedo os seus colaboradores durante os jogos. “Por isso, o horário de trabalho durante a Copa do Mundo de 2022 permanece o mesmo que foi estabelecido em contrato individual de trabalho”.

Definição pode ser feita pelas empresas 

Já que não há nenhum decreto neste sentido, cabe à empresa decidir sobre a liberação ou flexibilização da jornada de trabalho durante os jogos. A advogada ouvida pelo portal explica que, como os jogos irão acontecer no período da tarde, a empresa pode encontrar soluções flexíveis, como “promover a dispensa total ou parcial do trabalho, além da possibilidade de permitir a prestação dos serviços no regime de teletrabalho ou trabalho remoto ou podem criar um espaço para que se possa assistir aos jogos na empresa”.

Veja horários e datas dos jogos 

O grupo da seleção brasileira é o G; veja abaixo as datas dos primeiros jogos:

• 1º rodada, dia 24/11 – quinta-feira, às 16h de Brasília - Brasil x Sérvia;
• 2º rodada, dia 28/11 – segunda-feira, às 13h de Brasília: Brasil x Suíça;
• 3º rodada, dia 02/12 – sexta-feira, às 16h de Brasília: Brasil x Camarões.

A seleção brasileira vai em busca da conquista do hexacampeonato, fazendo com que o país continue como um dos que mais trouxeram a taça para casa. 

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.