Texto sobre piso salarial deve ser incluído em audiência sobre a PEC da enfermagem

A Comissão especial que analisa a PEC da Enfermagem vai realizar uma audiência nesta terça-feira (13). A discussão foi solicitada pela presidente do colegiado, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), e pelo deputado Jorge Solla (PT-BA).

A proposta de emenda à Constituição 390/14, elaborada pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE), permite maiores limites de gastos para o pessoal da ativa nos setores de saúde e educação.

Esta proposta é um anexo à PEC 27/22, editada pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que autoriza a utilização de recursos públicos federais excedentes para financiar um novo salário mínimo nesta categoria.

+++ Salário mínimo deve ter aumento real pela primeira vez em 4 anos; veja valor previsto

Financiamento do piso salarial para a PEC da enfermagem deve ser discutido na audiência

O objetivo é incluir no texto o financiamento do piso salarial da enfermagem aprovado pelo Congresso Nacional e suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) diante da indefinição sobre fontes de financiamento.

• Foram convidados para audiência:
• Deputado Mauro Benevides Filho, primeiro subscritor da PEC 27/22;
• Ex-ministro da Saúde Arthur Chioro;
• Subsecretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde, Arionaldo Bomfim Rosendo;
• Assessor do Senado Federal Bruno Moreti.

Veja a lista completa de convidados.

+++ Acompanhe as principais informações sobre Sociedade e Brasil no JC Concursos

Jornalista em Multimeios. Repórter responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no JC Concursos. Foi trainee de Jornalismo de Saúde do Estadão, estagiário no G1 Petrolina na TV Grande Rio e na Redação Virtual.