Suspensão do piso da enfermagem é mantida por maioria do STF; saiba mais

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram pelo placar de 7x3 em manter a suspensão do piso da enfermagem no valor de R$ 4.750 nesta quinta-feira (15). O julgamento será encerrado amanhã, faltando apenas o voto da presidente, Rosa Weber. 

A maioria dos ministros da Corte votaram hoje e mantiveram a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso da categoria no último dia 4 de setembro. 

A suspensão de Barroso atendeu o pedido liminar feito Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). Com a decisão, foi concedido o prazo de 60 dias para que possa ser encontrada uma solução no sentido de garantir o pagamento aos profissionais. 

Logo após a decisão pela suspensão da Lei 14.434/2022 sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), o caso foi conduzido em plenário virtual, votação na qual aconteceu por meio de sistema eletrônico. 

Votaram para manter a suspensão: os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Votaram pela derrubada da liminar: os ministros Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin. 

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Saiba mais sobre o julgamento no STF 

O julgamento no STF que iniciou no dia 9 de setembro vai durar uma semana, encerrando as atividades nesta sexta-feira (16). Após a decisão pela suspensão, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), entraram em contato com Barroso para falar sobre o assunto no sentido de negociar uma saída para resolver a questão. 

Novos valores para a categoria 

O texto já tinha sido aprovado pela Câmara e pelo Senado, que fixou em R$ 4.750 o teto do piso nacional de enfermeiros, o valor é correspondente ao cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem 70%, auxiliares de enfermagem 50% e parteiras 50%. Veja como fica os novos salários: 

• Enfermeiros - R$ 4.750
• Técnicos de enfermagem - R$ 3.325
• Auxiliares de enfermagem - R$ 2.375
• Parteiras - R$ 2.375

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.