Seguro-desemprego para taxistas e motoristas de aplicativo? Senado avalia projeto

Um dos trabalhadores mais atingidos pelo movimento de alta nos combustíveis foram os taxistas e motoristas de aplicativos. Este grupo trabalha durante muitas horas por dia e depende exclusivamente dos seus veículos para trabalharem. Contudo, há períodos em que é preciso fazer uma manutenção preventiva nos carros ou até mesmo enviá-los para uma oficina para reparar um dano. Durante este período, o trabalhador fica sem a sua ferramenta de trabalho.

Diante dessa situação, o Senado avalia um projeto de lei que institui seguro-desemprego para motoristas de aplicativos e taxistas. Segundo o PL 1.322/22, os profissionais terão direito ao seguro-desemprego em casos de inatividade involuntária superior a 30 dias, devido a avarias graves em seus veículos que impeçam o uso legal.

Autor do PL, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) aponta que o texto condiciona o recebimento do seguro-desemprego à inscrição do profissional no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Além disso, também é pedido que o profissional esteja adimplente com a Previdência e contribua há mais de um ano.

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Assim, nestes casos, os motoristas de aplicativos e taxistas terão direito a receber até três parcelas do seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo cada. Mas fica vedado a eles o recebimento do benefício, em circunstâncias similares, nos 12 meses seguintes à percepção da última parcela.

Barbalho diz que é justo que os motoristas de aplicativos e taxistas recebam o seguro-desemprego por causa de problemas na cadeia logística de peças de automóveis desde que começou a pandemia.

"Tem havido falta de componentes e atraso elevado na entrega de peças para veículos. Não é raro que, ao deixar o veículo avariado em uma prestadora de serviço automotivo, seja por batida ou problema técnico, o prazo de entrega previsto seja superior a 30 dias. Esse tipo de atraso traz sérios problemas financeiros para motoristas de aplicativos e taxistas, que ficam impedidos de trabalhar", alerta.

*com informações da Agência Senado

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