Regiões que sofreram desastres naturais PODEM ter acesso a Benefícios Sociais

Projeto de Lei aprovado em Plenário no Senado irá mudar a realidade de brasileiros que estão passando por dificuldades financeiras. As regões que foram afetadas por desastres naturais, situação de emergência ou estado de calamidade pública podem ter acesso a Benefícios Sociais. 

No entanto, o PL 4.915/2019 irá passar por nova análise da Câmara porque o texto da proposta foi alterado pelos senadores. Anteriormente, a medida beneficiava apenas as famílias atingidas pelo desastre do vazamento da barragem em Brumadinho (MG), ocorrido em 2019. 

Após as mudanças, passou a ser incluído todas as pessoas que receberam compensações por danos sofridos em desastres semelhantes ou outras situações de calamidade.

O autor do Projeto de Lei afirmou que a indenização por meio de pagamento de R$ 600 para as famílias atingidas pelo crime ambiental em Brumadinho poderia ser interpretada como um aumento da renda mensal familiar dos atingidos, o que poderia fazer com que os benefícios sociais, a exemplo do Bolsa Família fossem bloqueados. 

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Projeto precisou ser alterado 

O projeto tinha sido aprovado anteriormente na Câmara, mas não previa que as indenizações para as vítimas de Brumadinho poderia impedir o recebimento dos benefícios Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV). 

O relator Flavio na Câmara, deputado Flávio Arns dediciu ampliar a regra, que foi aprovada pelo Plenário, ao incluir as vítimas de Mariana (MG), o que foi aprovado pelo Plenário. 

Assim, o relator optou por criar uma regra que pudesse ampliar o alcance da medida provisória. Arns à época afirmou que a ideia era "alcançar todos aqueles que receberem compensação financeira por danos sofridos em decorrência de desastres, situação de emergência ou estado de calamidade pública".

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.