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Receita Federal abre consulta para 1º lote de restituições do Imposto de Renda 2024

Este lote é o maior já liberado pela Receita Federal em termos de valor total. Aproximadamente R$ 8,9 bilhões destinam-se aos contribuintes prioritários. Veja como consultar sua restituição

Os créditos serão depositados a partir de 31 de maio, coincidentemente o último dia para entrega do IRPF
Os créditos serão depositados a partir de 31 de maio, coincidentemente o último dia para entrega do IRPF - Shutterstock
Pedro Miranda

Pedro Miranda

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Publicado em 21/05/2024, às 21h13

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A Receita Federal inicia nesta quinta-feira (23), às 10h, a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda 2024. Este lote é o maior já liberado pelo Fisco em termos de valor total.

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Os créditos serão depositados a partir de 31 de maio, coincidentemente o último dia para entrega das declarações de IR deste ano. Ao todo, serão contemplados mais de 5,5 milhões de contribuintes, com um total de R$ 9,5 bilhões a serem distribuídos. Este lote também engloba restituições residuais de anos anteriores.

Devido ao estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, a Receita priorizou contribuintes desse estado. Serão restituídas 886.260 declarações no RS, totalizando mais de R$ 1 bilhão, incluindo exercícios anteriores.

Os contribuintes gaúchos foram colocados na lista de prioridade após as categorias previstas em lei e antes daqueles que escolheram receber via PIX ou utilizaram a declaração pré-preenchida.

Do montante total de R$ 9,5 bilhões, aproximadamente R$ 8,9 bilhões destinam-se aos contribuintes prioritários, que incluem:

  • 258.877 idosos acima de 80 anos
  • 2.595.933 contribuintes entre 60 e 79 anos
  • 162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental, ou doença grave
  • 1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério
  • 787.747 contribuintes que optaram pela declaração pré-preenchida ou pelo recebimento via PIX.

A Receita Federal informou que as restituições de 2024 serão pagas em cinco lotes, com o prazo de entrega das declarações iniciando em 15 de março. As datas dos pagamentos são:

1º lote: 31 de maio
2º lote: 28 de junho
3º lote: 31 de julho
4º lote: 30 de agosto
5º lote: 30 de setembro

Para consultar a restituição, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal e selecionar "Meu Imposto de Renda", seguindo para "Consultar a Restituição". A plataforma fornece orientações e permite uma consulta detalhada da situação da declaração, através do extrato de processamento disponível no e-CAC. Se houver pendências, é possível retificar a declaração e corrigir os dados.

Além disso, a Receita Federal oferece um aplicativo para tablets e smartphones, que permite verificar informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral do CPF diretamente nas bases da Receita.

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