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Quase 20 milhões de pessoas estão aptas a receber vale-gás nacional

Nos últimos meses, o número de beneficiários permaneceu praticamente o mesmo. Apenas as pessoas que fazem parte do grupo prioritário estão recebendo o auxílio

Veja os critérios para participar do programa de vale-gás nacional
Veja os critérios para participar do programa de vale-gás nacional - Agência Brasil
Pedro Miranda

Pedro Miranda

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Publicado em 15/09/2022, às 21h19

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O deputado Carlos Zarattini (PT) anunciou através das redes sociais que 19 milhões de cidadãos que cumpriram todas as regras de entrada do programa nacional de vale-gás ainda não recebeu nenhum benefício. Zarattini compartilhou a informação nesta quarta-feira, 14 de setembro. O Congresso Nacional aprovou uma lei permitindo a manobra para a entrega dos vale-gás a cidadãos elegíveis.

Nos últimos meses, o número de beneficiários permaneceu praticamente o mesmo, sem novos usuários. Segundo dados do Ministério da Cidadania, mais de 5,6 milhões de pessoas têm direito ao voucher. Como a Câmara dos Deputados aprovou o voucher nacional de gás, alguns temiam que os legisladores de base do governo não aprovassem o texto. Para aliviar as preocupações, parlamentares adicionaram um dispositivo indicando que o voucher pagaria 24 milhões de pessoas.

O governo poderia alterar este número para se adequar ao orçamento vigente. O Planalto então decidiu lançar um novo decreto impondo prioridades dentro do público-alvo. No final das contas, apenas as pessoas que fazem parte do grupo prioritário é que estão conseguindo entrar no benefício.

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Veja os critérios para participar do programa de vale-gás nacional

O deputado Carlos Zarattini disse que o auxílio ao gás foi um programa criado por ele, aprovado no Congresso para ajudar famílias de baixa renda a comprar botijões de gás que estão mais caros. “(O projeto) previa atender 24 milhões de famílias, mas o governo não quis. Ele (Bolsonaro) resolveu deixar 19 milhões sem assistência”, completou.

Para entender melhor a situação, basta analisar o quadro abaixo:

  • Pessoas com renda per capita não superior a meio salário mínimo (606 reais) e registro ativo no CadÚnico ou pelo menos no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
  • Mulheres que sofrem violência doméstica e recebem medidas de proteção também têm direitos: 24 milhões.
  • Quem pertence ao grupo prioritário: Cidadãos entre os usuários do programa Auxílio Brasil, cuja renda per capita não ultrapassa R$ 105 e que vivem em famílias numerosas: 5,6 milhões de pessoas.

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