Quando o novo salário mínimo começa a ser pago aos trabalhadores? Entenda

O novo salário mínimo, no valor de R$ 1.320,00, entrou em vigor no dia 1º de janeiro deste ano, após o Congresso Nacional aprovar o aumento real proposto pelo presidente Lula (PT). É a primeira vez em quatro anos que o reajuste do piso nacional ficará a acima da inflação, o que representa ganho de poder de compra para o cidadão.

Para os trabalhadores que recebem por dia ou por hora, o valor mínimo a ser pago na jornada diária será de R$ 44,00, e o valor pago por hora será de R$ 6,00. No ano passado, o menor salário que poderia ser pago a um funcionário era de R$ 1.212,00 (R$ 40,40/dia e R$ 5,50/hora). Sendo assim, houve aumento de R$ 108 (8,9%) no montante mensal.

Vale ressaltar que estados também podem ter salários mínimos locais e pisos salariais por categoria distintos do fixado pelo governo federal, desde que não sejam inferiores ao valor do piso nacional. Mas, afinal de contas, quando a nova quantia deve ser paga aos trabalhadores?

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Pagamento do salário mínimo

O novo valor é aplicável a todos os trabalhadores do setor público e privado, as despesas federais devem aumentar cerca de R$ 6,8 bilhões. Isso porque o piso nacional está atrelado às aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O salário mínimo também é base para pagamento de benefícios sociais, prevideniários e trabalhistas, como:

• aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social);
• seguro-desemprego;
• abono do PIS/Pasep;
• pensões por morte;
• auxílio-doença; e
• Benefício de Prestação Continuada (destinado aos idosos sem aposentadoria a partir de 65 anos e para pessoas com deficiência de baixa).

Funcionários de empresas privadas e servidores públicos remunerados com um salário mínimo vão começar a receber a nova quantia a partir da folha de pagamento de fevereiro. Aposentados e pensionistas do INSS vão embolsar entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro.

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Jornalista formada pela Universidade Metodista de São Paulo, especialista em produção estratégica de conteúdo. Com mais de 10 anos de atuação na área, acumula experiência em redação de jornal online e assessoria de imprensa. Em 2018, quando atuava na agência FSB Comunicação, recebeu com sua equipe o prêmio internacional de melhor campanha em mídia social da América Latina, concedido pelo grupo Holmes Report. Também é advogada. No JC, escreve para as editorias de Sociedade e Concursos.