Proposta pronta! Governo quer Guarda Nacional permanente para proteger prédios públicos

Em uma entrevista exclusiva concedida à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, revelou que o governo federal apresentará nos próximos dias uma proposta ousada: a criação de uma Guarda Nacional permanente para a segurança de prédios públicos federais em Brasília e para operações especiais em áreas sensíveis como territórios indígenas, fronteiras e unidades de conservação.

A nova corporação federal foi solicitada diretamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tem o objetivo de substituir a Força Nacional de Segurança, criada em 2004 durante o primeiro mandato de Lula. Conforme o Ministro Dino, o presidente Lula acredita que a Força Nacional, como uma medida temporária, não atende plenamente o papel necessário para garantir a segurança dessas áreas.

Assim, o novo órgão proposto será dedicado especificamente à proteção das áreas cívicas, mas também conseguirá atuar em territórios indígenas, fronteiras e unidades de conservação. A Guarda Nacional terá um comando próprio e uma cultura institucional específica, diferenciando-se da Força Nacional.

O ponto importante é que a proposta não visa federalizar a Segurança Pública do Distrito Federal, mantendo o controle dessa área sob o governo local. No entanto, a responsabilidade de garantir a segurança de áreas sob jurisdição da União, como a Esplanada dos Ministérios, a Praça dos Três Poderes e as residências oficiais, passaria a ser atribuição da Guarda Nacional.

+++ Inflação dos aluguéis: queda no IGP-M sinaliza tendência de desinflação

Nova corporação seria civil, mas com caráter ostensivo e ingresso por meio de concurso próprio

Uma característica chave da nova corporação é que ela será civil, mas com caráter ostensivo, permitindo o ingresso por meio de concurso próprio. Atualmente, a Força Nacional recruta seu contingente de forma episódica, selecionando agentes que atuam em diferentes polícias do país.

O Ministro Dino justificou a necessidade de criar a Guarda Nacional, ressaltando que, em um cenário hipotético onde haja um governador extremista no Distrito Federal, a segurança de instituições importantes como o Congresso, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto não poderia ficar sujeita aos problemas da política local. Com a Guarda Nacional, busca-se corrigir essa vulnerabilidade e proteger esses pontos sensíveis da capital federal.

Além da proposta de criação da Guarda Nacional, o governo federal planeja sugerir mudanças legais para combater condutas na internet que configurem atentados contra o Estado Democrático de Direito. O Ministro enfatizou que, assim como não se pode permitir a disseminação de informações terroristas em locais físicos, também não se pode tolerar tais atividades na internet.

Outra medida importante incluída no chamado Pacote da Democracia é o aumento das penas para aqueles que organizam e financiam atos golpistas e antidemocráticos. Essa medida vem como resposta aos eventos ocorridos em Brasília no último dia 8 de janeiro, buscando fortalecer a proteção das instituições democráticas do país.

+ Acompanhe as principais informações sobre Sociedade e Brasil no JC Concursos

Jornalista em Multimeios. Repórter responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no JC Concursos. Foi trainee de Jornalismo de Saúde do Estadão, estagiário no G1 Petrolina na TV Grande Rio e na Redação Virtual.