Presidente do Senado diz que pode viabilizar PEC do Piso Salarial da Enfermagem ainda em 2022

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou que irá colocar na pauta do plenário da Casa a proposta de emenda à Constituição (PEC) que pode viabilizar o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem ainda em 2022. 

“Na próxima sessão do Senado Federal, nos apreciaremos a proposta de emenda à constituição que viabilizará o piso nacional da enfermagem numa solução que haveremos de construir com o Supremo Tribunal Federal para que esse piso nacional se torne uma realidade no Brasil”, disse Pacheco durante a sessão do Congresso.

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Ontem (15), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que indica as fontes de recursos para o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem no setor público. Com exceção do Novo, todos os partidos foram favoráveis à proposta.

De certa forma, a PEC aprovada pela Câmara é uma resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o Piso Salarial da Enfermagem após um pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). A instituição alegou que a aprovação do piso inviabilizaria o pagamento dos salários e geraria uma onda de demissões entre os profissionais da área da saúde. 

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Na decisão do ministro Luís Roberto Barroso, ele diz que é preciso ter uma fonte de recursos garantida para não ter demissões no setor. Isso poderia colocar em risco a prestação de serviços de saúde.

No Piso Salarial da Enfermagem, a remuneração mínima será de R$ 4.750 para os enfermeiros, 70% desse valor para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras.

*com informações da Agência Câmara de Notícias

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Formação em Ciências Sociais pela FFLCH-USP e graduado em jornalismo pela FAM, com cursos livres nas áreas de políticas públicas, economia e finanças.

Começou como estagiário no JC Concursos, mas também acumula experiências como redator na agência de comunicação Neto Angel. Além já atuou como editor na Serasa, Eu Quero Investir e Torcedores.com.