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Poder Público quer apurar responsabilidades sobre a tragédia no litoral paulista

Mais de 40 pessoas seguem desaparecidas. Em nota, o MPSP anunciou que Mais de 40 ações foram ajuizadas para intervir contra riscos em São Sebastião

As chuvas causaram inúmeros danos materiais e pelo menos 48 mortos
As chuvas causaram inúmeros danos materiais e pelo menos 48 mortos - Defesa Civil/JC Concursos
Pedro Miranda

Pedro Miranda

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Publicado em 22/02/2023, às 19h15

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Ao menos 47 mortes foram registradas nas cidades de São Sebastião e uma em Ubatuba, que foram fortemente afetadas pelas chuvas do fim de semana no litoral Norte de São Paulo. Segundo dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a chuva na região foi a maior registrada em 24 horas em toda a história do país.

As buscas pelos desaparecidos continuam nesta quarta-feira (22) e ainda esperam encontrar mais de 40 pessoas seguem desaparecidas. O g1 confirmou a identidade de 36 vítimas mortas em São Sebastião e Ubatuba. O município de São Sebastião divulgou a lista preliminar de 15 vítimas, enquanto o governo do estado não divulgou a lista dos mortos.

Mais de 20 pacientes ainda permanecem internados por consequência da tempestade na região do litoral paulista. Segundo o Secretaria Estadual de Saúde, 27 pacientes estão em estado estável e um paciente está em estado grave. Desde domingo, o Hospital Regional do Litoral Norte recebeu 35 pacientes, 29 adultos e 6 crianças desde domingo (19).

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Mais de 40 ações foram ajuizadas para intervir contra riscos em São Sebastião, em São Paulo

O procurador-geral da República, Mario Sarrubbo, revelou que, desde 2018, o Grupo de Trabalho de Proteção Ambiental (Gaema) ajuizou 42 ações civis públicas com o objetivo de implementar intervenções em 52 áreas com deficiências e riscos de infraestrutura à população do município de São Sebastião, em São Paulo.

A informação foi divulgada em entrevista ao BandNews nesta quarta-feira (22). “Precisamos nos adaptar à nova era e proteger as pessoas”, disse Sarrubbo, referindo-se aos eventos relacionados ao clima extremo. O litoral norte do estado registrou 600 mm de chuva em 16 horas no fim de semana, o dobro da previsão para todo o mês de fevereiro.

As chuvas causaram inúmeros danos materiais e pelo menos 48 mortos, número que aumenta a cada dia. De acordo com o procurador-geral de Justiça, fazer valer o direito à moradia inscrito na Constituição Federal é prioritário. "Estamos falando de vidas humanas", argumentou.

Sarrubbo reafirmou que o Ministério da Segurança Pública apurará a possível responsabilidade do poder público na tragédia do Litoral Norte de São Paulo e vai repassar recursos dos Acordos de Não Persecução Penal para o Fundo de Solidariedade para disposição dos valores às vítimas.

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