Plano de plano de previdência fechada pretende atrair mais empresas ao sistema

Um novo tipo de plano pode ser visto como uma mudança de jogo para atrair mais empresas ao sistema. É o chamado plano de previdência fechada, que pretende retirar várias exigências impostas às companhias pelos planos tradicionais patrocinados, como a obrigatoriedade de contribuição.

As discussões em torno do novo modelo já duravam três anos e, aos olhos da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada (Abrapp), são quase uma reinvenção do sistema. O princípio por trás da criação dos planos corporativos é que os conglomerados podem oferecer planos de previdência complementar aos empregados e colaboradores de empresas "em torno" de seus negócios.

O novo sistema vai funcionar como um grupo varejista que já possui uma entidade fechada de previdência complementar que poderia atrair trabalhadores contratados por empresas terceirizadas ou desenvolver novos esquemas para autônomos que atuam como prestadores de serviços. A vantagem da empresa que iniciou a proposta é que o novo plano não tem outras restrições, principalmente a obrigatoriedade da contribuição. Nesse caso, os participantes podem contribuir sempre que possível, assim como as empresas.

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A contribuição inicial mínima do plano de previdência fechada também pode ser baixa

O novo esquema também permite que sindicatos, associações, federações e confederações trabalhem com grupos empresariais para criar fundos setoriais e oferecer aos seus afiliados a escolha de órgãos sociais. O nome decorre da ideia de que a própria empresa poderia constituir um fundo que seria administrado pela entidade a que pertence e proporciona benefícios aos colaboradores diretos e indiretos.

A contribuição inicial mínima também pode ser baixa. A Abrapp destaca que a maioria dos outros modelos de planos estabelecidos existentes consegue cobrar um preço mínimo de 50 reais. Os contribuintes têm a vantagem de ter acesso a um sistema de previdência complementar robusto e tirar proveito de benefícios fiscais, como esquemas de imposto de renda regressivos e rentabilidade, muitas vezes sobre tipos conservadores de planos de previdência abertos.

Segundo a Abrapp, entre 2008 e maio de 2022, o retorno médio nocional total das previdências fechadas atingiu 307,27%. No mesmo período, o conservador CDI de referência atingiu 251,89% e o Ibovespa atingiu 74,31%. Até maio de 2022, o sistema fechado de previdência complementar acumulava ativos de R$ 1,161 trilhão. Esse valor representa 13,4% do PIB brasileiro.

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Jornalista em Multimeios. Repórter responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no JC Concursos. Foi trainee de Jornalismo de Saúde do Estadão, estagiário no G1 Petrolina na TV Grande Rio e na Redação Virtual.