Piso nacional da enfermagem será julgado em plenário virtual do STF

O piso nacional da enfermagem será julgado a partir desta sexta-feira (9) em plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros da Suprema Corte irão se reunir para decidir sobre a manutenção ou derrubada da decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu, neste domingo (4) a lei que instituiu o reajuste salarial para a categoria em todo o país. 

Como justificativa, Barroso afirmou que é preciso avaliar ainda como ficará o quadro de empregos na área com a aplicação da nova lei. Para tomar a decisão, Barroso entendeu que a mudança pode gerar problemas financeiros para estados e municípios e provocar o fechamento de leitos por falta de profissionais. 

A decisão aconteceu após ser atendido o pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que entrou na justiça por discordar da constitucionalidade da nova lei, além da entidade defender que a categoria corre o risco de ocorrer demissões em massa, já que o setor privado não tem mostrado ter condições para arcar com o reajuste. 

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Veja os novos salários 

O texto já tinha sido aprovado pela Câmara e pelo Senado, que fixou em R$ 4.750 o teto do piso nacional de enfermeiros, o valor é correspondente ao cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem 70%, auxiliares de enfermagem 50% e parteiras 50%. Veja como fica os novos salários: 

• Enfermeiros - R$ 4.750
• Técnicos de enfermagem - R$ 3.325
• Auxiliares de enfermagem - R$ 2.375
• Parteiras - R$ 2.375

Saiba mais sobre o julgamento no STF 

O julgamento que irá iniciar nesta sexta vai durar uma semana, podendo ser interrompido se algum ministro pedir para analisar a questão no plenário físico. Com isso, a decisão poderia ser mantida e o julgamento voltaria ao início. 

Durante o dia de hoje, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), entraram em contato com Barroso para falar sobre o assunto, de acordo com informações da Época Negócios.  A assessoria do STF afirmou que Pacheco irá se reunir amanhã com o ministro. 

No início da tarde de hoje, em postagem no twitter, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai defender no Supremo a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro que determinou o piso nacional para a categoria.

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.