Piso da enfermagem sai em abril? Profissionais reivindicam pagamento de novo salário

Profissionais da saúde de todo o país foram à Brasília nesta quarta-feira, 29 de março, para pressionar o governo federal com o objetivo de que seja publicada uma medida provisória para viabilizar o pagamento do piso da enfermagem. O texto deve regulamentar o repasse dos recursos.

Segundo os representantes da categoria, a medida provisória iria resolver o impasse criado a partir da liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), que barrou o pagamento no ano passado. O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, Valdirlei Castagna, espera que a medida seja publicada ainda em abril. Uma nova reunião deve ocorrer no dia 11 de abril para avaliar o que pode ser a versão final do texto.

"A gente espera que nesta data seja apresentado definitivamente o texto da medida provisória que será publicada provavelmente nos próximos dias, imaginamos. E aí, a gente deverá ter o caminho livre para derrubar a liminar no Supremo Tribunal Federal", ressaltou Castagna.

Também hoje, os parlamentares da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovaram requerimento no qual convidam os ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Fernando Haddad, da Fazenda, para debater a situação.

Ontem, em sua rede social, o deputado fedral Mauro Benvides Filho afirmou que o ministro da Secretaria Geral da Presidência informou que o Governo já entrou em contato com o ministro Barroso, do STF, e haveria "um entendimento de que uma MP com abertura de crédito adicional resolve a liberação do Piso pela Corte".

+MEC amplia em 54% bolsas de estudo para professor; Serão mais de 30 mil novas vagas

Pisa do enfermagem: entenda o impasse

Aprovada no ano passado, a Lei 14.434/22 definiu o valor do piso salarial de enfermeiros em R$ 4.750. No caso de técnicos de enfermagem, a remuneração é R$ 3.325 (70%). Para auxiliares de enfermagem e parteiras o piso será de R$ 2.375 (50%).

A proposta foi aprovada pelo Congresso em agosto e passou a ser alvo de um imbróglio judicial, porque originalmente, não previa o impacto financeiro da medida para estados, municípios e hospitais. A fonte para custear a medida também não foi apontada.

Sem esse detalhamento, após pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu liminarmente os efeitos da lei do piso nacional da enfermagem, por 7 votos a 4, até que haja definição da fonte de recursos para o pagamento nos setores público, privado e filantrópico.

+Caixa libera saque do FGTS de até R$ 6,2 mil para DUAS novas CIDADES

Em dezembro de 2022, o Congresso Nacional promulgou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Enfermagem para prever a fonte de custeio do piso da enfermagem. A PEC garante recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para o pagamento do novo salário da categoria. Contudo, em janeiro deste ano, o STF manteve a suspensão porque a PEC demandaria regulamentação por meio de outra lei.

+++Acompanhe as principais notícias sobre Sociedade no JC Concursos.

Jornalista formada pela Universidade Metodista de São Paulo, especialista em produção estratégica de conteúdo. Com mais de 10 anos de atuação na área, acumula experiência em redação de jornal online e assessoria de imprensa. Em 2018, quando atuava na agência FSB Comunicação, recebeu com sua equipe o prêmio internacional de melhor campanha em mídia social da América Latina, concedido pelo grupo Holmes Report. Também é advogada. No JC, escreve para as editorias de Sociedade e Concursos.