Penalidade para quem não pagar o IPVA 2023: motorista pode perder a CNH?

No início do ano muitos motoristas começam a se preocupar com o pagamento do IPVA 2023 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). Além da dúvida sobre o que pode acarretar o não pagamento do imposto. 

Aproveitar descontos e as melhores condições para pagamento ajuda no planejamento financeiro, já que janeiro costuma ser o mês de maior gasto das famílias. 

Os condutores de alguns estados podem receber descontos que chegam a até 20% do valor total do imposto. No entanto, para que possa ser concedida essa dedução, o IPVA precisa ser pago antecipado ou em cota única. 

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IPVA 2023 mais caro em São Paulo 

O IPVA SP 2023 ficará mais caro em média 10,77% para os proprietários de veículos, tendo como base a estimativa de preços praticados no varejo, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). 

O aumento praticado este ano é menor do que o do ano passado, que foi de 22,54%. A informação foi divulgada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do governo do Estado de São Paulo no último dia 20 de dezembro.

O parcelamento ocorrerá diferente do ano que vem, com variação de três a cinco parcelas a depender do valor do imposto a ser pago. O condutor que efetuar o pagamento integralmente em janeiro irá receber um desconto de 3%. 

Aqueles que optarem por parcelar a partir do primeiro mês do ano ou quitar em única em fevereiro não terá desconto como ocorreu no ano passado. O governo estadual tem a expectativa de que o IPVA 2023 irá render cerca de R$ 23,4 bilhões aos cofres públicos. 

Existem aproximadamente 27 milhões de veículos no Estado de São Paulo. Dentre eles, 17,9 milhões terão que pagar o IPVA, já 8,5 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação. 

No caso das alíquotas do imposto para veículos particulares novos e usados, nada mudou. Com isso, os carros de passeio tem 4%, motocicletas e similares,  caminhonetes cabines simples, micro-ônibus e maquinário pesado 2%, para caminhões 1,5%. os veículos de locadoras pagam 1%. 

Veja parcelamento

Automóveis, Camionetas, Caminhonetes, Ônibus, Micro-ônibus, Motos e similares

• Final 1: 11/01, 11/02, 11/03, 11/04 e 11/05;
• Final 2: 12/01, 12/02, 12/03, 12/04 e 12/05;
• Final 3: 13/01, 13/02, 13/03, 13/04 e 13/05;
• Final 4: 16/01, 16/02, 16/03, 16/04 e 16/05;
• Final 5: 17/01, 17/02, 17/03, 17/04 e 17/05;
• Final 6: 18/01, 18/02, 18/03, 18/04 e 18/05;
• Final 7: 19/01, 19/02, 19/03, 19/04 e 19/05;
• Final 8: 20/01, 20/02, 20/03, 20/04 e 20/05;
• Final 9: 23/01, 23/02, 23/03, 23/04 e 23/05;
• Final 0: 24/01, 24/02, 24/03, 24/04 e 24/05.

Caminhões e tratores

Prazo final para pagamento do IPVA parcelado é a mesmo para todos os finais de placa:

• 1ª parcela: 20/03/2023;
• 2ª parcela: 20/05/2023;
• 3ª parcela: 20/07/2023;
• 4ª parcela: 20/08/2023;
• 5ª parcela: 20/09/2023.

Não paguei o imposto, posso perder a CNH?

O cidadão que não pagar o IPVA terá multa de 0,33% ao dia e juros de mora com base na taxa Selic. Após 60 dias, a taxa de penalidade é fixada em 20%.

Se a inadimplência persistir, a multa aumentará para 40% do valor do imposto, além disso, o nome do proprietário será listado no cartão do estado, impedindo-o de tomar qualquer crédito nas faturas paulistas. Além disso, os devedores podem ser processados ​​se o procurador-geral do estado protestar.

Os inadimplentes não poderão efetuar pagamentos após os prazos das licenças descritos no calendário acima. Portanto, o veículo poderá ser apreendido, multado e descontado em sete pontos da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.