MenuJC Concursos
Busca
Últimas Notícias | | Empregos | Sociedade | youtube jc | Cursos Gratuitos

O que é orçamento secreto? Tema tem sido mencionado na disputa à presidência

O orçamento secreto virou um dos temas mais comentados no segundo turno, segundo levantamento "Bit by Bit", realizado diariamente pela Quaest

Notas de dinheiro
Notas de dinheiro - Canva - Orçamento secreto
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

[email protected]

Publicado em 11/10/2022, às 16h12

WhatsAppFacebookTwitterLinkedinGmailGoogle News

Você sabe o que é orçamento secreto? O tema virou um dos assuntos mais comentados no segundo turno das eleições 2022. Só para se ter uma ideia, segundo o levantamento "Bit by Bit", realizado diariamente pela Quaest, as menções cresceram 510% na semana passada, em relação ao período anterior. 

Segundo a pesquisa, o orçamento secreto foi citado 541 mil vezes no Facebook, Twitter e Instagram, por cerca de 232 mil usuários entre os dias 4 e 10 de outubro. O estudo também mostra que o assunto tem sido mal explorado pelos opositores do presidente Jair Bolsonaro (PL) na corrida pelo Palácio do Planalto. O tema também foi usado para pressionar o Ministro da Educação a revogar os cortes de verbas nas universidades públicas.  

Ainda de acordo com o levantamento, o pico nas redes sociais sobre o tema aconteceu nos dias 6 e 7 de outubro, no qual três discursos tiveram destaque. O primeiro, afirma que o tema tem sido mal explorado pela oposição. O segundo defende que o assunto deveria ser tratado como um grande escândalo de corrupção do governo Bolsonaro. O terceiro, foi o vídeo do trecho da participação da senadora Simone Tebet (MDB-MS) no podcast Flow.  

+ Rio de Janeiro vai aceitar pagamento do IPTU 2023 com criptomoedas

O que é orçamento secreto?

O assunto foi revelado por uma série de reportagens do Estadão que estão sendo publicadas desde maio de 2021. De acordo com a publicação, o esquema começou a partir de uma medida do Congresso para que fosse possível aumentar os recursos destinados às "emendas de relator-geral", categoria que foi criada pelo deputado Domingos Neto (PSD-DF), relator do Orçamento de 2020. 

As emendas não estão previstas no Orçamento Geral da União, que já é composto por três emendas cuja destinação pode ser escrutinada pela população: emendas individuais, às quais todos os deputados e senadores têm acesso, bancadas e comissões.

Bolsonaro chegou a rejeitar a proposta de Domingos Neto, mas diante do desagrado do Centrão, deu meia volta para autorizar o Relator a destinar R$ 20,1 bilhões de reais para a emenda, sendo a sigla RP9 usada secretamente por conveniência política. Entre 2020 e 2022, o orçamento secreto consumiu cerca de 53 bilhões de reais em recursos federais.

O esquema, objeto de investigação do STF, gasta parcela significativa de seus recursos na compra de tratores e outras máquinas agrícolas a preços premium no reduto eleitoral de parlamentares do governo e aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira.

Para se defender das acusações, o presidente Bolsonaro tem afirmado que teria vetado o projeto, mas acabou sendo derrotado pelos parlamentares. Na prática, não foi isso que realmente aconteceu, já que no fim de 2019 chegou a vetar, mas apresentou proposta similar que foi assinada pelo próprio presidente.  

Cortes na educação para custear orçamento secreto 

Para garantir a reserva de verbas para o orçamento secreto em 2023, o presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizou o corte de verbas do Ministério da Saúde. A informação é do jornal o Estadão. Esse corte atinge 12 programas da Saúde e representa o montante de R$ 3,3 bilhões que deixaram de ser destinados à Saúde.

Os cortes atingem a compra, produção e distribuição de medicamentos para o tratamento de pessoas com HIV e de doenças raras, como hepatites e infecções sexualmente transmissíveis. Também foram extraídos R$ 43 milhões do programa de Alimentação de Nutrição para a Saúde.  

+++ Acompanhe as principais informações sobre Sociedade e Brasil no JC Concursos

Siga o JC Concursos no Google NewsSociedadeBrasil

JC Concursos - Jornal dos Concursos. Imparcial, independente, completo.