Nova CNH 2023: mais cartórios passarão a emitir documento no Rio de Janeiro

Mais cartórios passarão a emitir a nova CNH 2023 do Estado do Rio de Janeiro. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (26), pela Corregedoria Geral de Justiça do Rio de Janeiro (CGJ-RJ). 

A CGJ-RJ afirmou que, em breve, mais cartórios de registro civil do Estado irão ofertar o serviço. No momento, estão habilitados 16 deles, que estão distribuídos por sete municípios, são eles: Rio de Janeiro, Petrópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Maricá e Nova Friburgo.

+ Saiba o que pode cancelar o recebimento do Bolsa Família 2023

Saiba como funciona a emissão do documento em cartórios

A nova CNH 2023 pode ser obtida por meio dos cartórios credenciados na primeira e segunda via. Eles também podem emitir o documento após os trâmites de renovação e adição de categoria. 

Por meio de nota, a CGJ-RJ informou que os cartórios de registro civil prestam o serviço sem a necessidade de agendamento prévio. "A iniciativa amplia a emissão de documentação e favorece o cidadão, agilizando o atendimento", diz trecho do comunicado à imprensa. 

Serviço passou a ser ofertado em 2022

As CNH passaram a ser emitidas em cartórios do Estado do Rio de Janeiro no início de maio do ano passado tendo como principal foco atender a demanda da pandemia de covid-19. 

Para que isso pudesse acontecer, foi firmado um termo de cooperação técnica em negociação com o Departamento de Trânsito (Detran-RJ) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-RJ). 

Segundo a Arpen-RJ, a Lei Federal 13.484/2017 possibilita a emissão do documento e permite a celebração de convênios entre cartórios de registro civil e órgãos públicos para o recebimento e entrega de documentos de identificação. 

Para solicitar o serviço, o cidadão deve pagar o Documento Único do Detran de Arrecadação (Duda) e uma taxa de conveniência que pode variar de preço entre os diferentes municípios. "Após a solicitação, o prazo para entrega do documento será de até 15 dias úteis", disse a entidade.

*Com informações da Agência Brasil 

+++ Acompanhe as principais informações sobre Sociedade e Brasil no JC Concursos

Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.