Nestlé é notificada pela Senacon por supostamente infringir regras; entenda

A Nestlé foi notificada nesta terça-feira (7) pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), após denúncia do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) a empresa precisa prestar esclarecimentos sobre alguns produtos. Entenda. 

A denúncia é referente a suposta propaganda enganosa a respeito de informações nos rótulos e na lista de ingredientes de um produto da marca Nestlé, que não contém os ingredientes citados nas embalagens. 

Já viu? +++ Lançamento do 5G no Brasil pode ser atrasado, diz Anatel; entenda o motivo

Nestlé é notificada pela Senacon; veja detalhes 

O produto que gerou a denúncia é o Nesfit da marca, que não contém como ingrediente o mel, que é mencionado nas embalagens. De acordo com publicação da Agência Brasil, o Idec informou que os biscoitos da linha Nesfit: Aveia e Mel; Nesfit Leite e Mel; Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel; e Nesfit Matinal Mel com Amêndoas, não trazem o ingrediente em sua composição. 

Por haver disparidade entre a publicidade e lista de ingredientes, caracteriza como violação dos direitos dos consumidores, configurando publicidade enganosa. A argumentação do Idec é a de que os produtos trazem na embalagem imagens de favo de mel e outros elementos que podem ser associados ao ingrediente. 

O Instituto diz que “além da ausência de mel e dos elementos da embalagem, que vendem a ideia de um produto mais natural e saudável, também foram identificados aditivos alimentares do tipo aromatizante nos produtos e uma alta concentração de açúcares presentes em sua composição”. 

A empresa tem 10 dias para explicar as informações nos rótulos dos produtos citados. Caso a determinação não seja atendida, a partir do recebimento da notificação, há a possibilidade de instauração de um processo administrativo contra a Nestlé. 

Veja o que diz a Nestlé 

Em nota enviada à Agência Brasil, a empresa informou que ainda não recebeu comunicação oficial da Senacon. Sobre os produtos, a Nestlé disse que as imagens de mel nas embalagens são apenas “imagens ilustrativas”.

Confira trecho da nota: "A companhia reforça ainda que cumpre todas as legislações e normas brasileiras em relação aos seus produtos e embalagens e que reavalia rotineiramente seu portfólio de acordo com os padrões de nutrição, saúde e bem-estar, nas diferentes fases da vida das pessoas, para garantir que os produtos as ajudem a atender às suas necessidades nutricionais e uma dieta balanceada".

+++ Acompanhe as principais informações sobre Sociedade e Brasil no JC Concursos