Mutirão do Procon analisa dívidas para limpar nome e LIBERAR créditos

O Procon, órgão responsável pela proteção e defesa dos direitos do consumidor, realizará mutirões ao nível nacional com o objetivo de analisar negociações de dívidas baseadas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O plano é que o Procon ofereça suporte aos superendividados, os brasileiros que não têm condições de pagar suas dívidas, durante as negociações com as instituições financeiras. Essa iniciativa ocorrerá em conjunto com o programa Desenrola Brasil, que terá início na próxima segunda-feira (17).

+ Último pagamento do PIS/Pasep 2023 será feito para 4,2 milhões de beneficiários. Veja se está na lista

Saiba como irá funcionar 

Os mutirões serão iniciados a partir do dia 24 de julho, porém, ainda não foram divulgados os cronogramas específicos para cada estado pela Secretaria do Consumidor, que é vinculada ao Ministério da Justiça. No entanto, essas ações ocorrerão em todas as regiões do país.

O anúncio foi feito recentemente pelo ministro da Justiça, Flávio Dino. Além disso, na próxima segunda-feira, em colaboração com os bancos, o programa Desenrola Brasil se compromete a auxiliar aproximadamente 1,5 milhão de cidadãos que possuem dívidas de até R$ 100, ajudando-os a sair da situação de negativação.

Tudo o que sabemos sobre o Desenrola 

Os bancos serão responsáveis por retirar o nome de pessoas que possuem dívidas de até R$ 100. Os credores que optarem por participar do programa Desenrola Brasil começarão, a partir de segunda-feira (17), a suspender a negativação de todas as dívidas dentro desse limite. Segundo informações do Ministério da Fazenda, essa medida permitirá limpar o nome de aproximadamente 1,5 milhão de brasileiros.

Foram estabelecidas duas faixas com condições de renegociação distintas. Na faixa 1, o governo oferecerá garantias aos credores e condições de pagamento facilitadas para os devedores. Já na faixa 2, o governo concederá incentivos aos bancos que aderirem ao programa.

A renegociação das dívidas da faixa 2 terá início na próxima segunda-feira (17). Nessa etapa, serão atendidas pessoas com renda entre dois salários mínimos e R$ 20.000, abrangendo dívidas sem limite de valor. Nessa categoria, os bancos oferecerão diretamente aos clientes a possibilidade de renegociar suas dívidas.

A terceira etapa está programada para começar a partir de setembro. Nesse momento, serão contempladas as renegociações da faixa 1, que engloba a população com renda de até dois salários mínimos ou aqueles que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e possuem dívidas de até R$ 5.000.

+ Acompanhe as principais informações sobre Sociedade e Brasil no JC Concursos

Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.