Ministério da Cidadania anuncia pente-fino no Auxílio Brasil e deve excluir benefícios

O ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, em entrevista ao programa Brasil em Pauta, afirmou que o órgão vai revisar o cadastro do Auxílio Brasil. O objetivo é identificar beneficiários que recebem a ajuda financeira de forma indevida para cortar o repasse nesses casos.

“Estamos com uma política muito forte nesse batimento de dados, nesse cruzamento de dados para fazer com que o recurso realmente chegue nessas famílias que necessitam”, ressaltou o ministro. A entrevista vai ao ar hoje (11) na TV Brasil.

O foco do pente-fino é conferir quais pessoas atendem aos requisitos do programa e evitar o pagamento às famílias que tenham renda superior ao limite estabelecido. Só pode ganhar o benefício quem tem renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105 e também famílias em situação de pobreza com renda familiar mensal entre R$ 105,01 e R$ 210.

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Obrigações para permanência no Auxílio Brasil

Além da faixa salarial para entrada e permanência no programa, existem outras cinco obrigações que devem se cumpridas por quem recebe o auxílio. Segundo o Ministério da Cidadania, pasta responsável pelo repasse da grana, o beneficiário tem o dever de:

• manter frequência escolar mensal mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos de idade;
• registrar frequência escolar mensal mínima de 75% para estudantes de 6 a 21 anos;
• cumprir o calendário nacional de vacinação;
• fazer o acompanhamento do estado nutricional de crianças com até 7 anos incompletos; e
• gestantes devem fazer o pré-natal completo.

Recadastramento no Auxílio Brasil

Além disso, a atualização dos dados no Cadastro Único também pode ser considerada outra obrigação, pois o procedimento deve ser feito a cada dois anos. Basta ir ao um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou a um posto de atendimento do Cadastro Único da sua cidade. A falta da atualização pode levar à suspensão do Auxílio Brasil e, posteriormente, ao cancelamento do benefício.

É possível conferir pelo aplicativo do CadÚnico se a família está sob averiguação ou revisão cadastral. O app informa, ainda, o que deve ser feito para regularizar o registro. Recentemente, o Ministério da Cidadania informou que 8 milhões de famílias devem fazer o recadastramento até o dia 14 de outubro.

As famílias que ainda não recebem o Auxílio Brasil devem se dirigir a um Cras para serem inscritas no CadÚnico, banco de dados que é uma porta de entrada para os programas sociais. O pré-cadastro também pode ser feito por meio do app do CadÚnico. A projeção do Ministério da Cidadania é chegar a 21 milhões de famílias recebendo o Auxílio Brasil até o final do ano.

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Calendário do Auxílio Brasil de setembro

De agosto a dezembro, a parcela do auxílio é de R$ 600,00. O repasse segue a ordem do Número de Identificaão Social (NIS). Caso não seja antecipado na última hora pelo governo, o cronograma regular de pagamento do benefício neste mês começa no dia 19 e termina em 30 de setembro. Confira todas as datas abaixo:

• 19 de setembro (segunda-feira) - NIS final 1;
• 20 de setembro (terça-feira) - NIS Final 2;
• 21 de setembro (quarta-feira) - NIS final 3;
• 22 de setembro (quinta-feira) - NIS final 4;
• 23 de setembro (sexta-feira) - NIS final 5;
• 26 de setembro (segunda-feira) - NIS final 6;
• 27 de setembro (terça-feira) - NIS final 7;
• 28 de setembro (quarta-feira) - NIS final 8;
• 29 de setembro (quinta-feira) - NIS final 9;
• 30 de setembro (sexta-feira) - NIS final 0.

O valor precisa ser sacado em até 120 dias, pelo cartão específico do Auxílio Brasil ou via aplicativo Caixa Tem, que dá acesso à conta poupança digital na qual o dinheiro é depositado. Há a opção de pagar contas, fazer transferências, conferir extrato e outros serviços.

Para realizar o saque nos correspondentes CAIXA Aqui e nas unidades Lotéricas, é necessário apresentar um documento de identificação e o cartão do benefício. Também é possíve realizar o saque nos terminais de autoatendimento da CAIXA.

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Jornalista formada pela Universidade Metodista de São Paulo, especialista em produção estratégica de conteúdo. Com mais de 10 anos de atuação na área, acumula experiência em redação de jornal online e assessoria de imprensa. Em 2018, quando atuava na agência FSB Comunicação, recebeu com sua equipe o prêmio internacional de melhor campanha em mídia social da América Latina, concedido pelo grupo Holmes Report. Também é advogada. No JC, escreve para as editorias de Sociedade e Concursos.