INSS, seguro-desemprego e PIS/Pasep: veja valores após aprovação do novo salário mínimo 2023

O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (22), o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2023, que garante reajuste do novo salário mínimo para 2023. A votação aconteceu de maneira simbólica, a proposta ainda precisa ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

O texto que passou pelo Congresso prevê o reajuste do salário mínimo de R$ 1.212 para R$ 1.320. A proposta ainda prevê a inclusão de R$ 169 bilhões em despesas com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. 

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PIS/Pasep em 2023 

O piso mínimo nacional é usado como referência para definir os valores de benefícios. Um deles é o abono salarial do PIS/Pasep, pago aos trabalhadores dos serviços público e privado que recebem em média até dois salários mínimos e meio e têm carteira assinada. Junto com o aumento do salário mínimo, o valor do abono salarial varia de R$ 108,50 a R$ 1.320, dependendo do número de meses trabalhados. Só receberá o valor máximo quem trabalhou por 12 meses em 2021.

Cerca de 23,6 milhões de trabalhadores têm direito aos abonos salariais. O cronograma de pagamento de 2023, com referência ao ano-base de 2021, ainda não foi divulgado, mas há indícios de que seja entre fevereiro e julho do ano que vem.

Veja novo valor do seguro-desemprego 

O valor do seguro-desemprego também é reajustado pelo salário mínimo e não pode ser inferior a R$ 1.320. O benefício é pago ao trabalhador com carteira assinada que foi demitido sem justa causa e depende da média salarial dos últimos três meses anteriores à demissão.

O valor máximo das parcelas do seguro-desemprego ainda serão divulgadas pelo governo federal após ser divulgado o INPC, que é usado para corrigir o benefício. O índice tem previsão de ser divulgado em janeiro. 

Benefícios do INSS 

Os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sofrerão reajuste a partir de 25 de janeiro. Tem direito a benefícios cerca de 37 milhões de pessoas no país. Quem recebe até um salário mínimo, o valor subirá para R$ 1.320 a partir dos depósitos que serão realizados entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro. 

Para os segurados que recebem acima do mínimo do teto nacional terão pagamentos creditados a partir de 1º de fevereiro. Para esses beneficiários, o reajuste segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). 

Para quem é idoso e pessoas com deficiência de baixa renda têm direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Com isso, o benefício também é reajustado levando em consideração o valor do salário mínimo. 

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.