Governo pretende estender Estado de Calamidade para ampliar gastos públicos, mesmo sem pandemia

Para ampliar os gastos sociais em pleno período eleitoral, o governo de Jair Bolsonaro (PL) e o Congresso Nacional articularam a instauração do Estado de Calamidade Pública para pagar benefícios com valores mais robustos. Dessa forma, o Auxílio Brasil passou de R$ 400 para R$ 600 com apenas uma canetada e o Vale Gás subiu de R$ 53 para R$ 110.

Porém, por se tratar de Estado de Calamidade, a PEC dos Benefícios Sociais (Proposta de Emenda à Constituição) tem um prazo de validade. Ele estará em vigor até o dia 31 de dezembro de 2022. Com isso, os valores dos programas sociais voltam para o patamar do mês de junho, ou seja, R$ 400 para o Auxílio Brasil e R$ 53 no Vale Gás. 

A PEC ainda criou o Auxílio Caminhoneiro e o Auxílio Taxista, ambos com o valor de R$ 1 mil, para ajudar os profissionais a abastecer os seus veículos diante da alta nos preços dos combustíveis no meio do ano. 

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A proposta também ajudou os estados em reduziu o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis e da energia, com o objetivo de segurar a inflação, uma vez que estes produtos estão fortemente vinculados ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

Diante disso, e para manter a sua promessa eleitoral de pagar os R$ 600 do Auxílio Brasil no ano que vem, Bolsonaro tem a intenção de estender o Estado de Calamidade mesmo sem pandemia e com os indicadores econômicos, como a inflação, melhorando.

Defensores do governo justificam que o ambiente internacional ainda pode influenciar negativamente a economia brasileira. Haja vista que os níveis de inflação dos EUA e Europa estão batendo recordes e atingindo patamares considerados altos para as suas economias. 

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Além disso, a manutenção do conflito entre Rússia e Ucrânia deve manter os preços do barril de petróleo mais caros. 

Dessa forma, a manutenção do Estado de Calamidade amenizaria os efeitos do pessimismo da economia internacional. 

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Jornalista especializado em produção de conteúdo para internet, SEO e marketing digital, com experiência em redação e edição de texto.

Formação em Ciências Sociais pela FFLCH-USP e graduado em jornalismo pela FAM, com cursos livres nas áreas de políticas públicas, economia e finanças.

Começou como estagiário no JC Concursos, mas também acumula experiências como redator na agência de comunicação Neto Angel. Além já atuou como editor na Serasa, Eu Quero Investir e Torcedores.com.