Governo Lula retoma 3.500 obras entre creches, escolas e centros esportivos

Nesta sexta-feira (12) o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o Ministro da da Educação, Camilo Santana, estiveram presentes na cerimônia de assinatura da Medida Provisória (MP) que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica.O objetivo do pacto é concluir mais de 3.500 obras e criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil.

O investimento total será de aproximadamente R$ 4 bilhões ao longo dos próximos quatro anos, entre 2023 e 2026. Um dos destaques do pacto é a correção dos valores a serem transferidos pela União aos entes pelo Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), o que garantirá uma distribuição mais justa dos recursos.

A adoção da MP viabilizará a retomada das obras, uma vez que quanto maior for o índice, maior será o valor real destinado à conclusão dessas construções. Além disso, a MP traz outra inovação importante: os estados que desejarem apoiar financeiramente seus municípios na conclusão das obras municipais terão a possibilidade de participar com seus próprios recursos. Essa medida busca garantir ainda mais efetividade à retomada das construções.

+++ Inflação de abril sobe acima da expectativa; saiba quem foi o vilão do seu bolso

Conclusão das construções resultaria em mais de 1.200 unidades de educação infantil

Para garantir a conclusão das obras de maneira eficiente, a MP prevê a permissão de repasse de recursos extras da União, mesmo nos casos em que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já tenha transferido todo o valor inicialmente acordado. Esses recursos extras serão destinados à restauração de etapas construtivas já realizadas, que possam ter sido degradadas ao longo do tempo de paralisação.

No entanto, é importante ressaltar que as obras em situação de tomada de contas especial não poderão participar do pacto. Além disso, a prestação de contas continua sendo obrigatória, contemplando todos os recursos repassados desde a primeira pactuação até as próximas que forem aportadas.

Atualmente, mais de 3.500 obras escolares financiadas pelo FNDE no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR) estão inacabadas ou paralisadas. A conclusão dessas construções resultaria em mais de 1.200 unidades de educação infantil, quase 1.000 escolas de ensino fundamental, 40 escolas de ensino profissionalizante, 86 obras de reforma e ampliação, além de mais de 1.200 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.

+++ Acompanhe as principais informações sobre Sociedade e Brasil no JC Concursos