Governo de SP propõe suspensão temporária de dívida do estado para zerar ICMS de combustíveis

Na manhã desta quarta-feira (8), o governador Rodrigo Garcia propôs que o governo federal suspenda a dívida de São Paulo com a União por dois anos para que o estado possa reduzir o ICMS da gasolina e outros combustíveis. A proposta foi divulgada em uma entrevista coletiva no Congresso depois que vários governadores estaduais se reuniram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

O objetivo, de acordo com o governador, poderia resolver o impasse sobre os preços finais da gasolina, etanol, diesel e gás de cozinha, que pesam sobre a inflação, prejudicando principalmente a população de baixa renda. Os líderes estaduais se opuseram ao projeto de lei defendido pelo presidente Jair Bolsonaro que limitaria a alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia, transportes e telecomunicações a 17%.

A proposta defendida pelo Palácio do Planalto poderia tirar até 100 bilhões de reais em financiamentos de estados e municípios, o que prejudica severamente o custo de serviços básicos como educação, saúde, segurança pública, habitação coletiva, desenvolvimento social e infraestrutura urbana.

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Bolsonaro pretende compensar estados, mas a PEC sequer foi apresentada ao Congresso

O governo de Jair Bolsonaro está considerando gastar cerca de 22 bilhões de reais este ano, além das regras de teto de gastos, para compensar os estados pela perda de receita e impor cortes emergenciais de ICMS sobre combustíveis e gás de cozinha neste ano eleitoral. A informação foi passada à Reuters por três fontes da equipe econômica, que segue o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) para implementar a medida.

Diante da incerteza sobre como o impacto da mudança do ICMS sobre os combustíveis afetará os serviços públicos prioritários, o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia propôs a suspensão temporária da dívida de São Paulo em troca de um corte imediato de impostos estaduais.

Garcia pontuou que é fundamental que “o governo federal dê o exemplo e comece a fazer isso pela Petrobras, que é quem manda no preço dos combustíveis. Querer reduzir preço começando pelo ICMS é como colocar o paciente pra examinar o médico. Nossa proposta está na mesa e é mais rápida e fácil de ser implementada”.

Estagiário sob supervisão do jornalista Jean Albuquerque

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