Com o reajuste, os servidores da área da saúde, no caso os agentes comunitários em saúde e de combate a endemias, não podem receber menos de dois salários mínimos
Victor Meira | [email protected]
Publicado em 01/07/2022, às 13h46
O Ministério da Saúde viabilizou cerca de R$ 2,2 bilhões em crédito para custear um reajuste nos salários dos servidores da área da saúde. O aumento salarial será destinado para mais de 280 mil agentes comunitários em saúde e de combate a endemias profissionais em todo Brasil.
A decisão é baseada na Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, aprovada pelo Congresso Nacional, que determina que os salários dos agentes comunitários em saúde e de combate a endemias não pode ser inferior a dois salários mínimos. Dessa forma, a remuneração por agente passa a ser de R$ 2.424,00.
O ministro da saúde, Marcelo Queiroga, destaca o papel dos agentes comunitários de saúde e endemias, uma vez que eles “são os olhos e ouvidos do Sistema Único de Saúde (SUS) na casa dos brasileiros”.
Queiroga ainda ressalta que estes profissionais são essenciais para a integração entre serviços de saúde da Atenção Primária e a comunidade, e devem estar vinculados às Unidades Básicas de Saúde (UBS) e credenciados pelo Ministério da Saúde.
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Os agentes de combate a endemias têm outra função. Eles trabalham na prevenção de doenças como dengue, zika, chikungunya, raiva, febre amarela e leishmaniose. Também são responsáveis pelas ações de orientações da população quanto aos principais sintomas e ajudam no controle dos casos suspeitos em cada região e na vacinação de cães e gatos contra raiva.
O presidente da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias (Fenasce) comemora o aumento salarial dessa categoria. “Esse momento é histórico, pois uma luta de 11 anos hoje se consagra com esse reajuste. Esses profissionais não medem esforços para levar o SUS até a população, principalmente, aquela vulnerável”, explicou.
*com informações da Agência Brasil
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